TRT5 10/03/2016 -Pág. 865 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1935/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016
trâmite nesta vara, conforme certidão de id cba0158 de 29.02.2016
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
e anexos.
RECLAMADO
foram incluídos na penhora unificada da demandada RCA, em
Notificação
Processo Nº RTSum-0000838-62.2012.5.05.0161
RECLAMANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA CONSTRUCAO CIVIL
ADVOGADO
ANDREA RODRIGUES DE
QUEIROZ(OAB: 18733/BA)
RECLAMADO
R.C.A. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO
CIVIL
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência de que os presentes autos
foram incluídos na penhora unificada da demandada RCA, em
865
Roberto Schitini(OAB: 14081/BA)
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
OLIVEIRA SANTANA
CONSTRUCOES LTDA
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
GRAUTECH CONSTRUTORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAISO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
- GRAUTECH CONSTRUTORA RESIDENCIAL SOLAR
PARAISO
- MARCELO DA SILVA TEIXEIRA
- OLIVEIRA SANTANA CONSTRUCOES LTDA
trâmite nesta vara, conforme certidão de id 9de8a55 de 29.02.2016
e anexos.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000840-32.2012.5.05.0161
RECLAMANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA CONSTRUCAO CIVIL
ADVOGADO
ANDREA RODRIGUES DE
QUEIROZ(OAB: 18733/BA)
RECLAMADO
R.C.A. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA
Intimado(s)/Citado(s):
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO
CIVIL
I - RELATÓRIO:MARCELO DA SILVA TEIXEIRA ajuizou
reclamação trabalhista contra GRAUTECH CONSTRUTORA
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência de que os presentes autos
LTDA.., GRAUTECH CONSTRUTORA RESIDENCIAL SOLAR
foram incluídos na penhora unificada da demandada RCA, em
PARAÍSO, GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA. - EPP e
trâmite nesta vara, conforme certidão de id 46ac3d3 de 01.03.2016
OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA., aduzindo os fatos e
e anexos.
formulando os pedidos elencados na petição inicial. As reclamadas
Notificação
Processo Nº RTSum-0000846-39.2012.5.05.0161
RECLAMANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA CONSTRUCAO CIVIL
ADVOGADO
ANDREA RODRIGUES DE
QUEIROZ(OAB: 18733/BA)
RECLAMADO
R.C.A. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
apresentaram defesa sob a forma de contestação. O princípio do
contraditório foi regularmente observado, como se infere da
manifestação anexada a estes autos eletrônicos. As partes foram
interrogadas. Prova testemunhal produzida. Sem mais provas,
encerrou-se a instrução. Tentativas conciliatórias não lograram
êxito. Razões finais reiterativas pelas partes. Vieram os autos
Intimado(s)/Citado(s):
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO
CIVIL
conclusos para julgamento. É O RELATÓRIO.
II - FUNDAMENTAÇÃO: DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA
GRATUITA - Defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência de que os presentes autos
foram incluídos na penhora unificada da demandada RCA, em
trâmite nesta vara, conforme certidão de id cb86b03 de 29.02.2016
pleiteado na inicial, em face da expressa declaração de pobreza
firmada pelo reclamante, ex vi do disposto no art. 790, § 3º, da
Consolidação das Leis do Trabalho. Por oportuno, esclareço que
desde a vigência da Lei nº 7.115/83, tornou-se desnecessária a
e anexos.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000850-71.2015.5.05.0161
RECLAMANTE
MARCELO DA SILVA TEIXEIRA
juntada do atestado de pobreza, bastando a declaração do
reclamante neste sentido, o que se constata, na hipótese destes
autos eletrônicos. DA ATUAÇÃO DE OFÍCIO/RECONHECIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93615