1664/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015
Recebo o recurso interposto através da petição de ID nº 200cfd8 em
face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de
admissibilidade
recursal (representação processual e
tempestividade). Notifique-se a
recorrida para, querendo,
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
contrarrazoá-lo, no prazo legal."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000750-82.2014.5.05.0022
Relator
LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI
RECLAMANTE
JOANICE BARBARA DA SILVA
ADVOGADO
GILTON FELIX LISA(OAB: 11778)
RECLAMADO
RESTAURANTE E CHURRASCARIA
SAGITARIOS LTDA - ME
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
424
MRM CONSTRUTORA LTDA
marcilio menezes(OAB: 17187)
CINZEL ENGENHARIA LTDA
MILTON CUNHA NETO(OAB: 10617)
EDINAL INSTALACOES LTDA - ME
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311)
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680)
EDITS INSTALACOES ELETRICAS E
HIDROSANITARIAS LTDA - ME
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311)
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...CONDENAR a Reclamada na
processo, cuja conclusão é: "...JULGO IMPROCEDENTES os
obrigação de fazer correspondente à retificação da CTPS da Autora,
EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos"
sob pena de multa diária equivalente a R$ 30,00; Julgar
PROCEDENTE, EM PARTE, a postulação de JOANICE BARBARA
DA SILVA em face de RESTAURANTE E CHURRASCARIA
SAGITARIOS LTDA, para condenar a Reclamada a adimplir, em
quarenta e oito (48) horas após o trânsito em julgado, os seguintes
títulos: a) horas extras e seus consectários; b) aviso prévio; c) férias
integrais e proporcionais acrescidas de 1/3; d) 13º salário
proporcional, relativo ao ano de 2012, e integral, relativo a 2013; e)
indenização substitutiva do FGTS, acrescida da multa de 40%; f)
indenização substitutiva relativa ao seguro desemprego; g) multa
normativa; e h) multas dos arts. 467 e 477 da CLT."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010079-55.2013.5.05.0022
Relator
LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI
RECLAMANTE
JAIME SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407)
RECLAMADO
MRM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
marcilio menezes(OAB: 17187)
RECLAMADO
CINZEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
MILTON CUNHA NETO(OAB: 10617)
RECLAMADO
EDINAL INSTALACOES LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311)
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680)
RECLAMADO
EDITS INSTALACOES ELETRICAS E
HIDROSANITARIAS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311)
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...JULGO IMPROCEDENTES os
EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos"
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010079-55.2013.5.05.0022
Relator
LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI
RECLAMANTE
JAIME SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82661
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010079-55.2013.5.05.0022
Relator
LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI
RECLAMANTE
JAIME SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407)
RECLAMADO
MRM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
marcilio menezes(OAB: 17187)
RECLAMADO
CINZEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
MILTON CUNHA NETO(OAB: 10617)
RECLAMADO
EDINAL INSTALACOES LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311)
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680)
RECLAMADO
EDITS INSTALACOES ELETRICAS E
HIDROSANITARIAS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311)
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...JULGO IMPROCEDENTES os
EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos"
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010079-55.2013.5.05.0022
Relator
LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI
RECLAMANTE
JAIME SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407)
RECLAMADO
MRM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
marcilio menezes(OAB: 17187)
RECLAMADO
CINZEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
MILTON CUNHA NETO(OAB: 10617)
RECLAMADO
EDINAL INSTALACOES LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311)
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680)
RECLAMADO
EDITS INSTALACOES ELETRICAS E
HIDROSANITARIAS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311)
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no