3199/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
ADVOGADO
ROMULO EDUARDO VARGAS(OAB:
47677/RS)
JOSE VALMOR ETGES RODRIGUES
ROSANNA CLAUDIA VETUSCHI D
ERI(OAB: 27972/RS)
LUCIA INES DE OLIVEIRA FERREIRA
ROSANNA CLAUDIA VETUSCHI D
ERI(OAB: 27972/RS)
OSMAR FRANCISCO POLLONI
JANICE QUADROS DA SILVEIRA
PAIXAO(OAB: 24662/RS)
EVERALDO HERTZ
CLODOMIRO SILVEIRA(OAB:
31810/RS)
NAIRA DA SILVA CAMPOS
ÂNGELA SMIDT DE LORETO(OAB:
27578/RS)
CYR TANIA TAMBORINDEGUY
GONZALVEZ
GUSTAVO SARALEGUI LIMA
SATE - EMERGENCIA MEDICA
MOVEL LTDA
FLAVIO BRAGA PIRES(OAB:
36426/RS)
SERGIO ALBERTO ALMADA
LERMEN
GUILHERME HENRIQUE ALMADA
LERMEN(OAB: 65906/RS)
SANDRA REGINA DO NASCIMENTO
JUNQUEIRA SILVA
Luís Carlos Dalla Picola
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO ALBERTO ALMADA LERMEN
5833
- EDINEIA FERNANDES ROSSI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado da decisão que julgou o INCIDENTE DE
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, ID.
d675e7c, no prazo legal. No mesmo prazo, deverá a parte
exequente falar sobre o prosseguimento da execução, tendo em
vista inclusive as diligências já efetuadas pela Secretaria, consoante
fls. 439 e seguintes.
SANTA MARIA/RS, 12 de abril de 2021.
KELLI CRISTINA GRANDO ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0021248-53.2019.5.04.0702
RECLAMANTE
CLARICE MARTINS RODRIGUES
ADVOGADO
FABRICIO AITA IVO(OAB: 51684/RS)
RECLAMADO
CLARISSA MACHADO UMPIERRE
ADVOGADO
ROSANNA CLAUDIA VETUSCHI D
ERI(OAB: 27972/RS)
PERITO
GERSON DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARISSA MACHADO UMPIERRE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado da decisão que julgou IMPROCEDENTE a
JUSTIÇA DO
exceção de pré-executividade, ID. c121119, no prazo legal.
SANTA MARIA/RS, 12 de abril de 2021.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eba0826
KELLI CRISTINA GRANDO ALVES
Diretor de Secretaria
proferido nos autos.
Vistos.
A executada, citada para pagar ou garantir a execução, requer o
Processo Nº ATOrd-0020477-80.2016.5.04.0702
RECLAMANTE
EDINEIA FERNANDES ROSSI
ADVOGADO
MARGARETE VELHO DOS
SANTOS(OAB: 27109/RS)
ADVOGADO
DIANDRA SANTOS DE MELLO(OAB:
101624/RS)
ADVOGADO
CAUE SANTOS DE MELLO(OAB:
87326/RS)
RECLAMADO
FAGNER FERNANDES PINHEIRO
RECLAMADO
DH - SOLUCOES EM SERVICO LTDA
- EPP
PERITO
VANIA GRIGOLETTO
parcelamento do débito com fulcro no artigo 916 do CPC.
De acordo com a jurisprudência da Seção Especializada em
Execução deste Tribunal, o referido artigo é aplicável ao processo
do trabalho: "ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 43APLICAÇÃO DO ART. 916 DO CPC/2015. PARCELAMENTO DO
CRÉDITO TRABALHISTA. O procedimento previsto no art. 916 do
CPC/2015 é compatível com o processo do trabalho."
Ainda, é dispensável o consentimento do autor, conforme
entendimento jurisprudencial predominante:
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. PARCELAMENTO DA
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