3063/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020
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advogados das partes, com antecedência mínima de dez dias, as
contraprova no caso de deferimento judicial de coleta de prova oral,
orientações para que todos possam ingressar na sala de audiência
de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, sendo, assim,
virtual, em regime de cooperação judiciária (CPC, art. 6º). A
desnecessário resguardar expressamente tal intenção de fazer a
responsabilidade pela estabilidade da internet e pelo funcionamento
contraprova; havendo a indicação do interesse na coleta da prova
normal dos dispositivos de informática ficará a cargo de cada
testemunhal, deverão as partes informar, no mesmo prazo, os
participante (parte, advogado e testemunha).
nomes, número dos documentos de identificação respectivos e
SANTA MARIA/RS, 20 de setembro de 2020.
endereços das pessoas a serem ouvidas;
GUSTAVO FONTOURA VIEIRA
c) se há, dentre os participantes previstos para a audiência de
Juiz do Trabalho Titular
instrução, alguém em situação de internação hospitalar, isolamento
ou quarentena por infecção ou suspeita de contaminação do novo
Processo Nº ATSum-0020157-91.2020.5.04.0701
AUTOR
ALEF LAGES DOS SANTOS
ADVOGADO
GUSTAVO FRIZON AULER(OAB:
112692/RS)
ADVOGADO
HENRIQUE POSSER MARTINS(OAB:
117583/RS)
RÉU
WAGNER SOARES PETRI
ADVOGADO
TAISE RABELO DUTRA
TRENTIN(OAB: 59309/RS)
RÉU
LEONARDO LIMA ALMEIDA
02355279047
ADVOGADO
TAISE RABELO DUTRA
TRENTIN(OAB: 59309/RS)
TESTEMUNHA
THIAGO RODRIGUES MARQUI
coronavírus, juntando, se possível, o respectivo comprovante;
d) se no momento os advogados, a parte que representem e as
testemunhas a serem ouvidas dispõem, individualmente
consideradas, das condições técnicas e práticas necessárias para
realização de audiências em sistema de videoconferências, ou seja,
equipamentos de informática e serviço de internet no local em que
estarão para participar do ato processual;
e) estando a parte, seus advogados e as testemunhas a serem
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO LIMA ALMEIDA 02355279047
- WAGNER SOARES PETRI
ouvidas em condições técnicas e práticas para participação em
audiência pelo sistema de videoconferência, deverão ser
informados os telefones celulares e e-mail para contato da
Secretaria.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A ausência de manifestação ou a manifestação de desinteresse na
produção de novas provas por ambas as partes autorizará o
imediato encerramento da instrução, com abertura de prazo,
INTIMAÇÃO
mediante novo despacho, para oferta das razões finais escritas.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ade1da
proferido nos autos.
Os dados de contato telefônico e eletrônico da parte, dos
Considerando as dificuldades operacionais, técnicas, processuais e
advogados e testemunhas a serem ouvidas serão fornecidos em
práticas para realização de audiências no momento e considerando
petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das
o dever do juiz do trabalho velar pela rápida solução dos litígios
pessoas envolvidas.
(CLT, art. 765), digam as partes, em quinze dias, sob pena de
preclusão:
Não tendo o advogado como contactar a parte que represente, no
momento, deverá informar essa impossibilidade, no mesmo prazo
a) se ainda têm novos documentos a juntar, inserindo-os no
assinalado.
processo neste prazo ou requerendo o que entender de direito em
matéria de provas;
Informo que, sendo necessária a instrução oral e havendo
condições sanitárias, técnicas e práticas em relação a todos os
b) se têm interesse na produção de provas em audiência,
envolvidos para a realização da audiência, serão transmitidas aos
especificando, em caso afirmativo, detalhadamente, por que meios
advogados das partes, com antecedência mínima de dez dias, as
e a finalidade, ficando desde já ressalvado o direito daquele que
orientações para que todos possam ingressar na sala de audiência
não manifestar interesse na produção de outras provas a fazer
virtual, em regime de cooperação judiciária (CPC, art. 6º). A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156628