TRT4 29/01/2019 -Pág. 2593 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2652/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
2593
A reclamada deverá comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
recolhimento das contribuições previdenciária e fiscal.
Após o trânsito em julgado, cumpra-se em 48 horas.
Intimem-se as partes e a União.
Nada mais.
EDITAL
PRAZO:
PORTO ALEGRE, 25 de Janeiro de 2019
PROCESSO Nº: 0020496-92.2016.5.04.0021
AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980)
Juiz do Trabalho Substituto
AUTOR: SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO
DO RGSUL-SULPETRO
21 VT Porto Alegre
Edital
Edital
Processo Nº ACum-0020496-92.2016.5.04.0021
SINDICATO INTERMUNICIPAL DO
COMERCIO VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
DO ESTADO DO RGSUL-SULPETRO
ADVOGADO
VINICIUS CAMILOTTI
VALANDRO(OAB: 90203/RS)
ADVOGADO
Amauri Celuppi(OAB: 29936/RS)
ADVOGADO
Erlon Pinto Bresam(OAB: 28894/RS)
ADVOGADO
Renato Calheiros Cauduro(OAB:
84170/RS)
RÉU
ARGOSERVICE IMPORTACAO
EXPORTACAO E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
ANGELA EDON BRITTO(OAB:
15046/RS)
RÉU
EDUARDO SILVA COSTA
RÉU
ELY GOMES COSTA
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
RÉU: ARGOSERVICE IMPORTACAO EXPORTACAO E
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA e outros (2)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO SILVA COSTA
DESTINATÁRIO
EDUARDO SILVA COSTA
Pela presente, fica o destinatário notificado, no prazo de 15 do que
segue: Fica V. Sa. notificado de que foi instaurado o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica da parte executada
contra os sócios Eduardo Silva Costa, CPF 002.427.670-79 e contra
Ely Gomes da Costa, CPF 006.160.820-37. Fica notificado,
também, de que tem o prazo improrrogável de 15 dias, para se
manifestar e produzir a prova documental.. PORTO ALEGRE, 18 de
Janeiro de 2019.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129608