TRT4 06/06/2016 -Pág. 65 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1993/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016
munidas de proposta de acordo."
Processo Nº RO-0001053-11.2014.5.04.0512
Complemento
2ª Vara do Trabalho de Bento
Gonçalves
RECORRENTE
Rinaldi S.A. Indústria de Pneumáticos
Advogado
Renato Invernizzi(OAB: 46445RS)
RECORRIDO
Gilberto de Almeida
Advogado
Airton Postal(OAB: 56803RS)
"PROCESSO INCLUÍDO NA SEMANA NACIONAL DE
CONCILIAÇÃO. AUDIÊNCIA NO TRT
SALA 506-B. DIA:
16/06/2016 ÀS 10h30min. De ordem, ficam as partes e
procuradores intimados a comparecer à AUDIÊNCIA PARA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, no dia e horário acima
determinados, na sede do TRT, situado à Avenida Praia de Belas nº
1.100, 5º andar, Porto Alegre, RS. As partes deverão comparecer
munidas de proposta de acordo."
Processo Nº RO-0001079-35.2013.5.04.0741
Complemento
Vara do Trabalho de Santo Ângelo
RECORRENTE
Silvana Dias Stringuini
Advogado
Luis Alberto Esposito(OAB: 27122RS)
RECORRENTE
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
Newton Dorneles Saratt(OAB:
25185RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
"PROCESSO INCLUÍDO NA SEMANA NACIONAL DE
CONCILIAÇÃO. AUDIÊNCIA NO TRT
SALA 506-A. DIA:
16/06/2016 ÀS 10h00min. De ordem, ficam as partes e
procuradores intimados a comparecer à AUDIÊNCIA PARA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, no dia e horário acima
determinados, na sede do TRT, situado à Avenida Praia de Belas nº
1.100, 5º andar, Porto Alegre, RS. As partes deverão comparecer
munidas de proposta de acordo."
Processo Nº RO-0001130-79.2012.5.04.0030
Complemento
30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Licia Machado Pereira
Advogado
Dilceu Antônio Zatt(OAB: 48265RS)
RECORRENTE
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
Frederico Azambuja Lacerda(OAB:
30869RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
"PROCESSO INCLUÍDO NA SEMANA NACIONAL DE
CONCILIAÇÃO. AUDIÊNCIA NO TRT
SALA 506-A. DIA:
16/06/2016 ÀS 14h00min. De ordem, ficam as partes e
procuradores intimados a comparecer à AUDIÊNCIA PARA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, no dia e horário acima
determinados, na sede do TRT, situado à Avenida Praia de Belas nº
1.100, 5º andar, Porto Alegre, RS. As partes deverão comparecer
munidas de proposta de acordo."
Processo Nº RO-0001180-61.2014.5.04.0701
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Santa Maria
RECORRENTE
Cauzzo Serviços Assistenciais Ltda.
Advogada
Silvia Terezinha Carollo
Bortoluzzi(OAB: 36139RS)
RECORRIDO
Ana Maria Machado Schiaveni
Advogada
Márcia Souza dos Santos(OAB:
55483RS)
"PROCESSO INCLUÍDO NA SEMANA NACIONAL DE
CONCILIAÇÃO. AUDIÊNCIA NO TRT
SALA 506-B. DIA:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96220
65
14/06/2016 ÀS 09h15min. De ordem, ficam as partes e
procuradores intimados a comparecer à AUDIÊNCIA PARA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, no dia e horário acima
determinados, na sede do TRT, situado à Avenida Praia de Belas nº
1.100, 5º andar, Porto Alegre, RS. As partes deverão comparecer
munidas de proposta de acordo."
Processo Nº PRECAT-0001421-97.2010.5.04.0661
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
DEPRECADO
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 4ª Região
EXEQUENTE
Darlene Eloísa Alfonso Escobar
Advogado
Osmar Bettanin(OAB: 40282RS)
EXECUTADO
Município de Passo Fundo
Advogado
Rafael Taufer da Silva(OAB: 77335RS)
BENEFICIÁRIO
Osmar Bettanin
BENEFICIÁRIO
Laura Benin
BENEFICIÁRIO
Instituto Nacional do Seguro Social
Nos termos da petição nas fls. 386-7, a exequente alega que o
executado não vem realizando os depósitos objeto do acordo que
possui junto a este Regional. Afirma que o Município "não fez
qualquer depósito ou pagamentos nos meses de dezembro de
2015, janeiro e março de 2016". Trata-se de precatório do exercício
2014, integralmente quitado nos termos do despacho na fl. 385. O
executado, Município de Passo Fundo, possui Acordo formalizado
perante este Juízo Auxiliar, visando à quitação dos precatórios não
pagos nos exercícios em que devidos, abrangendo, por ora, o
repasse de valores dos processos até o exercício 2014, cujos
depósitos dos recursos financeiros correspondentes vêm ocorrendo
de maneira tempestiva, razão por que não se justifica a
manifestação da parte exequente. A propósito, conforme pesquisa
na base de dados "PJ4 - Sistema de Precatórios" (fls. 390-4), a
entidade executada é devedora - neste Tribunal do Trabalho - de 43
(quarenta e três) precatórios relativos ao exercício 2014, 85 (oitenta
e cinco) do exercício 2015, tendo, ainda, 60 (sessenta) precatórios
requisitados para o presente exercício (2016). Como se observa na
fl. 391-verso, a ora postulante é também credora no PRECAT 0018600-75.2009.5.04.0662, relativo ao exercício 2015, havendo,
no caso, 64 (sessenta e quatro) precatórios a serem satisfeitos pelo
devedor anteriormente ao da aqui postulante, respeitada a ordem
cronológica atual. Intime-se e, após, diante do despacho na fl. 385 e
da juntada do alvará à fl. 388, remetam-se os autos à Vara do
Trabalho de origem, com registro de baixa definitiva. Porto Alegre,
RS, 24 de maio de 2016. Luís Henrique Bisso Tatsch, Juiz
designado para atuar no JACEP.
Processo Nº RO-0001446-95.2012.5.04.0029
Complemento
29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Gabriel Leal Marchiori
Advogado
Michelle Meotti Tentardini(OAB:
57215RS)
RECORRENTE
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
Frederico Azambuja Lacerda(OAB:
30869RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
"PROCESSO INCLUÍDO NA SEMANA NACIONAL DE
CONCILIAÇÃO. AUDIÊNCIA NO TRT
SALA 506-A. DIA:
16/06/2016 ÀS 14h15min. De ordem, ficam as partes e
procuradores intimados a comparecer à AUDIÊNCIA PARA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, no dia e horário acima
determinados, na sede do TRT, situado à Avenida Praia de Belas nº
1.100, 5º andar, Porto Alegre, RS. As partes deverão comparecer