3542/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022
830
- BRUNO ANTONIO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão:
A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
Terceira Região, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pela reclamante e, no mérito, sem divergência,
deu provimento parcial ao apelo para esclarecer que o percentual a
ser observado para os honorários advocatícios devidos na
reconvenção é também de 10%, sem conferir efeito modificativo ao
julgado.
Decisão:
A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
Terceira Região, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pela 2ª reclamada e, no mérito, sem
divergência, negou provimento ao apelo; em face do caráter
nitidamente protelatório dos presentes embargos, aplicou à
embargante multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (art.
BELO HORIZONTE/MG, 19 de agosto de 2022.
1.026, § 2º, do CPC).
BELO HORIZONTE/MG, 19 de agosto de 2022.
LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA
LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA
Processo Nº ROT-0011243-15.2021.5.03.0092
Relator
Marco Túlio Machado Santos
RECORRENTE
TURILESSA LTDA
ADVOGADO
CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
123868/MG)
RECORRENTE
S&M TRANSPORTES S.A
ADVOGADO
CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
123868/MG)
RECORRENTE
BRUNO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
LEONARDO DAVID BRAGA DOS
SANTOS(OAB: 149502/MG)
ADVOGADO
RODRIGO DA SILVA SANTOS(OAB:
157391/MG)
ADVOGADO
SIDNEY ZACARIAS
GONCALVES(OAB: 189455/MG)
RECORRIDO
BRUNO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
LEONARDO DAVID BRAGA DOS
SANTOS(OAB: 149502/MG)
ADVOGADO
RODRIGO DA SILVA SANTOS(OAB:
157391/MG)
ADVOGADO
SIDNEY ZACARIAS
GONCALVES(OAB: 189455/MG)
RECORRIDO
TURILESSA LTDA
ADVOGADO
Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB:
68221/MG)
ADVOGADO
CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
123868/MG)
RECORRIDO
S&M TRANSPORTES S.A
ADVOGADO
Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB:
68221/MG)
ADVOGADO
CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
123868/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187396
Processo Nº ROT-0011243-15.2021.5.03.0092
Relator
Marco Túlio Machado Santos
RECORRENTE
TURILESSA LTDA
ADVOGADO
CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
123868/MG)
RECORRENTE
S&M TRANSPORTES S.A
ADVOGADO
CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
123868/MG)
RECORRENTE
BRUNO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
LEONARDO DAVID BRAGA DOS
SANTOS(OAB: 149502/MG)
ADVOGADO
RODRIGO DA SILVA SANTOS(OAB:
157391/MG)
ADVOGADO
SIDNEY ZACARIAS
GONCALVES(OAB: 189455/MG)
RECORRIDO
BRUNO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
LEONARDO DAVID BRAGA DOS
SANTOS(OAB: 149502/MG)
ADVOGADO
RODRIGO DA SILVA SANTOS(OAB:
157391/MG)
ADVOGADO
SIDNEY ZACARIAS
GONCALVES(OAB: 189455/MG)
RECORRIDO
TURILESSA LTDA
ADVOGADO
Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB:
68221/MG)
ADVOGADO
CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
123868/MG)
RECORRIDO
S&M TRANSPORTES S.A
ADVOGADO
Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB:
68221/MG)
ADVOGADO
CRISTIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA GUERRA(OAB:
123868/MG)