TRT3 30/06/2022 -Pág. 821 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3505/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
VICENTE DE PAULO SILVA JUNIOR
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
PAULO HENRIQUE CAMPOS SILVA
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
MANSERV FACILITIES LTDA
VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
VALE S.A.
CUSTODIO LEANDRO DE
BARROS(OAB: 116670/MG)
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
THIAGO DE CASTRO
ZOCRATO(OAB: 182678/MG)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
821
ADVOGADO
VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
VALE S.A.
CUSTODIO LEANDRO DE
BARROS(OAB: 116670/MG)
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
THIAGO DE CASTRO
ZOCRATO(OAB: 182678/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANSERV FACILITIES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- VICENTE DE PAULO SILVA JUNIOR
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA:DANO MORAL EM RICOCHETE. NÃO COMPROVADO.
O dano moral em ricochete pelo falecimento de terceiros somente
se identifica quando demonstrada a estreita relação afetiva entre o
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
postulante e a vítima, presumindo-se o dano em caso de vínculo
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
familiar mais próximo (pais, filhos e cônjuges). Na hipótese dos
EMENTA:DANO MORAL EM RICOCHETE. NÃO COMPROVADO.
autos, não há provas da relação afetiva estreita dos autores com o
O dano moral em ricochete pelo falecimento de terceiros somente
de cujos, não se apurando o alegado dano moral.
se identifica quando demonstrada a estreita relação afetiva entre o
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do recurso
postulante e a vítima, presumindo-se o dano em caso de vínculo
ordinário dos autores; sem divergência, rejeitou a preliminar de
familiar mais próximo (pais, filhos e cônjuges). Na hipótese dos
nulidade da sentença; no mérito, unanimemente, negou-lhe
autos, não há provas da relação afetiva estreita dos autores com o
provimento.
de cujos, não se apurando o alegado dano moral.
BELO HORIZONTE/MG, 29 de junho de 2022.
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu do recurso
ordinário dos autores; sem divergência, rejeitou a preliminar de
EDWAR NOGUEIRA SOARES
nulidade da sentença; no mérito, unanimemente, negou-lhe
provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 29 de junho de 2022.
EDWAR NOGUEIRA SOARES
Processo Nº ROT-0010088-21.2021.5.03.0142
Relator
Paula Oliveira Cantelli
RECORRENTE
VICENTE DE PAULO SILVA JUNIOR
ADVOGADO
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE CAMPOS SILVA
ADVOGADO
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
RECORRIDO
MANSERV FACILITIES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184854
Processo Nº ROT-0010088-21.2021.5.03.0142
Relator
Paula Oliveira Cantelli
RECORRENTE
VICENTE DE PAULO SILVA JUNIOR
ADVOGADO
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
RECORRENTE
PAULO HENRIQUE CAMPOS SILVA
ADVOGADO
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
RECORRIDO
MANSERV FACILITIES LTDA
ADVOGADO
VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
CUSTODIO LEANDRO DE
BARROS(OAB: 116670/MG)
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)