3474/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
INSTITUTO ANIMA SOCIESC DE
INOVACAO, PESQUISA E CULTURA
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
Christianne Pacheco Antunes de
Carvalho(OAB: 71943/MG)
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO
E CULTURA S/A
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
Christianne Pacheco Antunes de
Carvalho(OAB: 71943/MG)
ANIMA HOLDING S.A.
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
Christianne Pacheco Antunes de
Carvalho(OAB: 71943/MG)
BRASIL EDUCACAO S/A
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
Christianne Pacheco Antunes de
Carvalho(OAB: 71943/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
514
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
Christianne Pacheco Antunes de
Carvalho(OAB: 71943/MG)
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO
E CULTURA S/A
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
Christianne Pacheco Antunes de
Carvalho(OAB: 71943/MG)
ANIMA HOLDING S.A.
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
Christianne Pacheco Antunes de
Carvalho(OAB: 71943/MG)
BRASIL EDUCACAO S/A
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
Christianne Pacheco Antunes de
Carvalho(OAB: 71943/MG)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO ANIMA SOCIESC DE INOVACAO, PESQUISA E
CULTURA
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
negou-lhes provimento.
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
BELO HORIZONTE/MG, 17 de maio de 2022.
BELO HORIZONTE/MG, 17 de maio de 2022.
MONALISA CARLA GOES MEIRA
MONALISA CARLA GOES MEIRA
Processo Nº ROT-0010933-88.2021.5.03.0098
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE
SANTA CATARINA
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
ADVOGADO
Christianne Pacheco Antunes de
Carvalho(OAB: 71943/MG)
RECORRIDO
INSTITUTO ANIMA SOCIESC DE
INOVACAO, PESQUISA E CULTURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182700
Processo Nº ROT-0010933-88.2021.5.03.0098
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE
SANTA CATARINA
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
ADVOGADO
Christianne Pacheco Antunes de
Carvalho(OAB: 71943/MG)
RECORRIDO
INSTITUTO ANIMA SOCIESC DE
INOVACAO, PESQUISA E CULTURA
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)