3418/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022
Processo Nº ROT-0010632-33.2020.5.03.0113
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
LIDER SIGNATURE S.A.
ADVOGADO
FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB:
139639/MG)
ADVOGADO
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747/MG)
RECORRENTE
LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
ADVOGADO
FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB:
139639/MG)
ADVOGADO
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747/MG)
RECORRENTE
REINALDO BELMIRO DE JESUS
ADVOGADO
FLAVIO CESAR SANTOS(OAB:
77809/MG)
RECORRIDO
LIDER SIGNATURE S.A.
ADVOGADO
FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB:
139639/MG)
ADVOGADO
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747/MG)
RECORRIDO
LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
ADVOGADO
FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB:
139639/MG)
ADVOGADO
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747/MG)
RECORRIDO
REINALDO BELMIRO DE JESUS
ADVOGADO
FLAVIO CESAR SANTOS(OAB:
77809/MG)
2030
Processo Nº ROT-0010632-33.2020.5.03.0113
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
LIDER SIGNATURE S.A.
ADVOGADO
FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB:
139639/MG)
ADVOGADO
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747/MG)
RECORRENTE
LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
ADVOGADO
FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB:
139639/MG)
ADVOGADO
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747/MG)
RECORRENTE
REINALDO BELMIRO DE JESUS
ADVOGADO
FLAVIO CESAR SANTOS(OAB:
77809/MG)
RECORRIDO
LIDER SIGNATURE S.A.
ADVOGADO
FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB:
139639/MG)
ADVOGADO
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747/MG)
RECORRIDO
LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
ADVOGADO
FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB:
139639/MG)
ADVOGADO
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747/MG)
RECORRIDO
REINALDO BELMIRO DE JESUS
ADVOGADO
FLAVIO CESAR SANTOS(OAB:
77809/MG)
Relator
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDER SIGNATURE S.A.
- LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas
reclamadas (id. 8b2af36), porquanto presentes os pressupostos
reclamadas (id. 8b2af36), porquanto presentes os pressupostos
objetivos e subjetivos de admissibilidade. No mérito, sem
objetivos e subjetivos de admissibilidade. No mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento, ratificando os fundamentos
divergência, negou-lhes provimento, ratificando os fundamentos
constantes do r. acórdão sob o id. 4f0c622.
constantes do r. acórdão sob o id. 4f0c622.
Secretaria da 10a. Turma.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 21 de fevereiro de 2022.
BELO HORIZONTE/MG, 21 de fevereiro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178744
JOSE JESUS DE LIMA