3414/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
WEBNER LESSA DE FREITAS
CARVALHO(OAB: 107290/MG)
JANAINA ANDRADE NACIF(OAB:
110935/MG)
THIAGO AUGUSTO DUARTE(OAB:
178056/MG)
VICTOR COELHO CORNII
PEREIRA(OAB: 176642/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
842
ANA PAULA SIMOES
LEONARDO AUGUSTO DE
PAIVA(OAB: 124316/MG)
ITAU UNIBANCO S.A.
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA SIMOES
Intimado(s)/Citado(s):
- BRADESCO SAUDE S/A
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos declaratórios opostos pelo reclamado, e
conheceu dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas
conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamante; no
BRADESCO SAUDE S/A, UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE
mérito, sem divergência, negou provimento aos embargos do
TRABALHO MEDICO LTDA. e MRS LOGÍSTICA; no mérito, sem
reclamado; unanimemente, deu provimento aos embargos de
divergência, negou provimento aos embargos opostos pela
declaração opostos pela reclamante para, imprimindo efeitos
reclamada BRADESCO SAUDE S/A; unanimemente, deu
modificativo ao julgado, reconhecer a natureza salarial do Prêmio
provimento aos embargos opostos pela UNIMED JUIZ DE FORA
Participação nos Resultados - PR e sua integração à remuneração,
COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA. para sanar erro material no
condenando a reclamada ao pagamento, semestralmente, a partir
dispositivo do acórdão para decotar a expressão "plano
de 01/06/2016 até o final do contrato de trabalho, do valor de
odontológico", das letras "a" e "b", imprimindo efeitos modificativos
R$5.000,00 (cinco mil reais) sendo devido o pagamento de reflexos
ao julgado; à unanimidade, deu provimento aos embargos opostos
dessa parcela em RSRs, aviso prévio; férias + 1/3; horas extras
pela MRS LOGÍSTICA para sanar omissão no julgado, indeferir o
pagas ou deferidas, 13os salários e FGTS+40%".
pedido de limitação da astreinte arbitrada, bem como prestar os
esclarecimentos constantes da fundamentação do acórdão.
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
BELO HORIZONTE/MG, 15 de fevereiro de 2022.
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
BELO HORIZONTE/MG, 15 de fevereiro de 2022.
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Processo Nº ROT-0010020-13.2021.5.03.0129
Relator
Adriana Goulart de Sena Orsini
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
RECORRENTE
ANA PAULA SIMOES
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO DE
PAIVA(OAB: 124316/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178448
Processo Nº ROT-0010020-13.2021.5.03.0129
Relator
Adriana Goulart de Sena Orsini
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
RECORRENTE
ANA PAULA SIMOES
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO DE
PAIVA(OAB: 124316/MG)
RECORRIDO
ANA PAULA SIMOES
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO DE
PAIVA(OAB: 124316/MG)