3371/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
852
14.2015.5.02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann,
RECORRENTES: MARCO ANTONIO GRAVINO, FUNDAÇÃO
Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação:
EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em
RECORRIDOS: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO
24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma,
FELUMA, MARCO ANTONIO GRAVINO
DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado em
14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DEJT
Vistos.
de 13.11.2009).
Mantenho a decisão agravada.
CONCLUSÃO
Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo o exame de sua
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Publique-se e intime-se.
TST).
BELO HORIZONTE/MG, 15 de dezembro de 2021.
Intimem-se as partes agravadas para apresentarem contraminuta
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
aos Agravos e, o recorrido MARCO ANTONIO GRAVINO,
contrarrazões ao Recurso de Revista do(a) FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA, no prazo legal (§6º
Processo Nº ROT-0010598-70.2020.5.03.0109
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS
MACHADO FELUMA
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
ADVOGADO
ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG)
RECORRENTE
MARCO ANTONIO GRAVINO
ADVOGADO
JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB:
84555/MG)
ADVOGADO
FERNANDA DE MAGALHAES
COUTO VIANA(OAB: 91906/MG)
RECORRIDO
FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS
MACHADO FELUMA
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
ADVOGADO
ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG)
RECORRIDO
MARCO ANTONIO GRAVINO
ADVOGADO
JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB:
84555/MG)
ADVOGADO
FERNANDA DE MAGALHAES
COUTO VIANA(OAB: 91906/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
- MARCO ANTONIO GRAVINO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao TST.
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 15 de dezembro de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0010598-70.2020.5.03.0109
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS
MACHADO FELUMA
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
ADVOGADO
ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG)
RECORRENTE
MARCO ANTONIO GRAVINO
ADVOGADO
JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB:
84555/MG)
ADVOGADO
FERNANDA DE MAGALHAES
COUTO VIANA(OAB: 91906/MG)
RECORRIDO
FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS
MACHADO FELUMA
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
ADVOGADO
ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG)
RECORRIDO
MARCO ANTONIO GRAVINO
ADVOGADO
JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB:
84555/MG)
ADVOGADO
FERNANDA DE MAGALHAES
COUTO VIANA(OAB: 91906/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
- MARCO ANTONIO GRAVINO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1c0cf8
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AIRR 0010598-70.2020.5.03.0109
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175742