3337/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021
1505
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
Processo Nº RORSum-0013175-04.2020.5.03.0050
Relator
JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
RECORRENTE
CONSTRUTORA QUEIROZ
PARREIRA LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS SOUZA
QUEIROZ(OAB: 201422/MG)
RECORRIDO
IVAIR ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO
EULER DE OLIVEIRA
GUIMARAES(OAB: 121568/MG)
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
interposto pela ré; no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 26 de outubro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA QUEIROZ PARREIRA LTDA
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
interposto pela ré; no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento.
Décima Primeira Turma
Processo Nº AP-0035200-20.1999.5.03.0091
Relator
JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
AGRAVANTE
WANDER ANDRE LINO
ADVOGADO
LUCIANO SERGIO RIBEIRO
PINTO(OAB: 58097/MG)
AGRAVADO
GERALDO VINICIUS SALOMAO
AGRAVADO
MUTUCA RESTAURANTE E
COMESTIVEIS LTDA
AGRAVADO
SONIA GOMES VASSEUR
ADVOGADO
MARCELO VASSEUR TORRES
BELISARIO(OAB: 120438/MG)
BELO HORIZONTE/MG, 26 de outubro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
- WANDER ANDRE LINO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº RORSum-0013175-04.2020.5.03.0050
Relator
JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
RECORRENTE
CONSTRUTORA QUEIROZ
PARREIRA LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS SOUZA
QUEIROZ(OAB: 201422/MG)
RECORRIDO
IVAIR ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO
EULER DE OLIVEIRA
GUIMARAES(OAB: 121568/MG)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - DILIGÊNCIA INÓCUA - A teor
do disposto no art. 765 da CLT c/c os arts. 370 e 139, II, ambos do
CPC, o Juiz possui ampla liberdade na direção do processo,
cabendo-lhe determinar as provas e diligências necessárias para
Intimado(s)/Citado(s):
instrução do feito, indeferindo aquelas que entender inócuas.
- IVAIR ANTONIO DE LIMA
Agravo do exequente a que se nega provimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173215