TRT3 23/09/2021 -Pág. 6723 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3315/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
6723
FABRICIO LIMA SILVA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATSum-0010534-40.2021.5.03.0169
AUTOR
ARNESTINO DA ASCENCAO ALVES
ADVOGADO
GRAZIELA EMILIO MOREIRA(OAB:
178051/MG)
ADVOGADO
MARCOS DIAS RODRIGUES(OAB:
139610/MG)
RÉU
PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.
ADVOGADO
LILIANA PADILHA RAMOS
SILVA(OAB: 89463/MG)
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
TEXTIL MN COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA (Id
- PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 931f54c
proferida nos autos.
HOMOLOGOo acordo noticiado pelo reclamante e pela reclamada
d812acf ), ratificado pelo reclamante no Id 2344187, a fim de que
produza os seus legais e jurídicos efeitos.
Cumprido o acordo a reclamante conferirá quitação à TEXTIL MN
COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA por eventuais
PODER JUDICIÁRIO
direitos decorrentes do contrato de facção mantido com a DAPPER,
JUSTIÇA DO
concordando com a sua exclusão da lide.
As demais reclamadas não respondem solidária ou
INTIMAÇÃO
subsidiariamente pela obrigação assumida pela TEXTIL M N.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbd400d
O acordo é composto por verbas indenizatórias, as quais não
proferido nos autos.
incidem contribuições previdenciárias.
Intime-se o reclamante para ciência dos pagamentos comprovados
Intimem-se as partes.
pela reclamada, conforme anexo do #id:ed162ce.
DECISÃO - REMESSA AO TRT/3A. REGIÃO
Após, aguarde-se o prazo estabelecimento para a ré comprovar o
Em seguida, uma vez satisfeitos os pressupostos processuais (Id
recolhimento previdenciário, nos termos do acordo homologado (ata
ab09c5e), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do
de audiência de Id 5a4dd3a).
Trabalho, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens de
loc
estilo.
ALFENAS/MG, 23 de setembro de 2021.
FABRICIO LIMA SILVA
loc
ALFENAS/MG, 23 de setembro de 2021.
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATSum-0010555-50.2020.5.03.0169
AUTOR
MARCELO APARECIDO FERREIRA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE VIEIRA(OAB:
148029/MG)
ADVOGADO
ALBERTO DONIZETI PAULO(OAB:
80579/MG)
RÉU
CONFECCOES F.F.W. LTDA
ADVOGADO
LUCIENE GONCALVES
CARDOSO(OAB: 87064/MG)
RÉU
DAPPER CONFECCOES EIRELI
ADVOGADO
LUCIENE GONCALVES
CARDOSO(OAB: 87064/MG)
RÉU
TEXTIL MN COMERCIO DE TECIDOS
E CONFECCOES LTDA.
ADVOGADO
CAMILA FRANCO ALVES DE
SOUZA(OAB: 256844/SP)
TERCEIRO
ITAU UNIBANCO S.A.
INTERESSADO
FABRICIO LIMA SILVA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATSum-0010534-40.2021.5.03.0169
AUTOR
ARNESTINO DA ASCENCAO ALVES
ADVOGADO
GRAZIELA EMILIO MOREIRA(OAB:
178051/MG)
ADVOGADO
MARCOS DIAS RODRIGUES(OAB:
139610/MG)
RÉU
PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.
ADVOGADO
LILIANA PADILHA RAMOS
SILVA(OAB: 89463/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARNESTINO DA ASCENCAO ALVES
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFECCOES F.F.W. LTDA
- DAPPER CONFECCOES EIRELI
- TEXTIL MN COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171577
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO