3228/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
252
Relator
AGRAVANTE
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
PATRICIA CORREA DE LIMA(OAB:
128788/MG)
LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
MAKRO ATACADISTA S.A
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 116632/MG)
ENIVALDO CARLOS AZEVEDO
EDUARDO MOURA SANTANA(OAB:
103407/MG)
Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.
ADVOGADO
P.I.
BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2021.
ADVOGADO
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
ADVOGADO
Desembargador(a) do Trabalho
AGRAVADO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0010400-58.2018.5.03.0091
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
JULIA GRACIELA GOMES SANTOS
ADVOGADO
ROMULO BADET SOUZA(OAB:
115979/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92a4c6f
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ff57c0
AIRR 0011289-11.2016.5.03.0017
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AGRAVANTE: ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
AGRAVADO: ENIVALDO CARLOS AZEVEDO, MAKRO
AIRR 0010400-58.2018.5.03.0091
ATACADISTA S.A
RECORRENTE: JULIA GRACIELA GOMES SANTOS
Vistos.
RECORRIDO: MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Vistos.
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
Mantenho a decisão agravada.
do Tribunal Superior do Trabalho).
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
contraminutarem o Agravo e contra-arrazoarem o Recurso de
do Tribunal Superior do Trabalho).
Revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.
contraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso de Revista
P.I.
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2021.
Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº AP-0011289-11.2016.5.03.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167133
Processo Nº AP-0011289-11.2016.5.03.0017
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
AGRAVANTE
ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)