3121/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
PRODUQUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB:
173965/SP)
MANOEL OLIVEIRA NETO
PAULO CESAR GONCALVES(OAB:
69210/MG)
CONEXAO MAO DE OBRA
TEMPORARIA LTDA
LUCAS ALVES JUNIOR(OAB:
120124/SP)
ESTELA LISBOA SILVA E DIAS
FERREIRA
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
1261
CONEXAO MAO DE OBRA
TEMPORARIA LTDA
LUCAS ALVES JUNIOR(OAB:
120124/SP)
ESTELA LISBOA SILVA E DIAS
FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- MANOEL OLIVEIRA NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade,conheceu dos recursos
interpostos pelo reclamante (id. ba6728e) e pela segunda
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
reclamada (id. bda7ac2), satisfeitos os pressupostos de
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
admissibilidade, bem como das contrarrazões, regularmente
apresentadas; no mérito, sem divergência, negou provimento a
DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade,conheceu dos recursos
ambos os apelos, mantendo a r. sentença (id. 4c6986b), por seus
interpostos pelo reclamante (id. ba6728e) e pela segunda
próprios e jurídicos fundamentos (art. 895, § 1º, inciso IV da CLT)
reclamada (id. bda7ac2), satisfeitos os pressupostos de
Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil
admissibilidade, bem como das contrarrazões, regularmente
subsequente à Divulgação no DEJT.
apresentadas; no mérito, sem divergência, negou provimento a
ambos os apelos, mantendo a r. sentença (id. 4c6986b), por seus
BELO HORIZONTE/MG, 14 de dezembro de 2020.
próprios e jurídicos fundamentos (art. 895, § 1º, inciso IV da CLT)
Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil
ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI
subsequente à Divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 14 de dezembro de 2020.
ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI
Processo Nº RORSum-0010406-58.2020.5.03.0103
Relator
Vicente de Paula Maciel Júnior
RECORRENTE
PRODUQUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB:
173965/SP)
RECORRENTE
MANOEL OLIVEIRA NETO
ADVOGADO
PAULO CESAR GONCALVES(OAB:
69210/MG)
RECORRIDO
PRODUQUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB:
173965/SP)
RECORRIDO
MANOEL OLIVEIRA NETO
ADVOGADO
PAULO CESAR GONCALVES(OAB:
69210/MG)
Processo Nº RORSum-0010406-58.2020.5.03.0103
Relator
Vicente de Paula Maciel Júnior
RECORRENTE
PRODUQUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB:
173965/SP)
RECORRENTE
MANOEL OLIVEIRA NETO
ADVOGADO
PAULO CESAR GONCALVES(OAB:
69210/MG)
RECORRIDO
PRODUQUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB:
173965/SP)
RECORRIDO
MANOEL OLIVEIRA NETO
ADVOGADO
PAULO CESAR GONCALVES(OAB:
69210/MG)
RECORRIDO
CONEXAO MAO DE OBRA
TEMPORARIA LTDA
ADVOGADO
LUCAS ALVES JUNIOR(OAB:
120124/SP)
PERITO
ESTELA LISBOA SILVA E DIAS
FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160571