3116/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020
7277
Intimado(s)/Citado(s):
- ACER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62b835d
proferida nos autos.
CERTIDÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20c0bd0
proferida nos autos.
Certifico e dou fé que em 24/11/2020 decorreu o prazo de 7 anos
desde a remessa dos autos ao arquivo provisório.
Barbacena, 04/12/2020
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que em 30/01/2020 decorreu o prazo de 5 anos
desde a remessa dos autos ao arquivo provisório.
Juliane P. Sotto Maior
Técnico Judiciário
Barbacena, 04/12/2020
Juliane P. Sotto Maior
Vistos etc.
Decorridos mais de 2 anos do arquivamento provisório dos autos,
Técnico Judiciário
nos termos do art. 11-A da CLT, com redação dada pela Lei
13.407/2017, decreto a prescrição intercorrente da pretensão de
Vistos etc.
Decorridos mais de 2 anos do arquivamento provisório dos autos,
nos termos do art. 11-A da CLT, com redação dada pela Lei
13.407/2017, decreto a prescrição intercorrente da pretensão de
recebimento do crédito.
Intimem-se a 1ª ré para ciência.
Aguarde-se o prazo para interposição de recurso.
Decorrido, certifique-se a Secretaria acerca de eventuais
pendências, excluindo-se o devedor do BNDT, com observância das
recebimento do crédito.
Intimem-se o autor e a União (PGF) para ciência.
Aguarde-se o prazo para interposição de recurso.
Decorrido, certifique-se a Secretaria acerca de eventuais
pendências, excluindo-se o devedor do BNDT, com observância das
diretrizes traçadas pela Lei 12.440/2011, RA 1.470/2011 do TRT e
IN 04/2011 do TRT, remetendo-se os autos ao arquivo definitivo,
bem como os autos físicos,estes últimos com nova numeração.
diretrizes traçadas pela Lei 12.440/2011, RA 1.470/2011 do TRT e
IN 04/2011 do TRT, remetendo-se os autos ao arquivo definitivo,
bem como os autos físicos,estes últimos com nova numeração.
BARBACENA/MG, 07 de dezembro de 2020.
MARCELO SOARES VIEGAS
BARBACENA/MG, 07 de dezembro de 2020.
MARCELO SOARES VIEGAS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATSum-0066300-54.2005.5.03.0132
AUTOR
RENATA CRISTINA NOVAES DOS
REIS
ADVOGADO
LANA BASTOS DUTRA(OAB:
75518/MG)
RÉU
PAULO ANTONIO SOARES DE LIMA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0001471-54.2011.5.03.0132
AUTOR
ELIANE ZILE DE MORAIS
ADVOGADO
ALINE FERREIRA DA SILVA
MACHADO(OAB: 96737/MG)
RÉU
SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE ZILE DE MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATA CRISTINA NOVAES DOS REIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160244