TRT3 25/11/2020 -Pág. 1825 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3108/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020
1825
inclusão da empresa NESIMA - INDÚSTRIA DE ELEMENTOS
Número da décima conta: 260004881894
METÁLICOS LTDA. - CNPJ 01.606.464/0001-09 no polo passivo
Número da décima primeira conta: 260004940629
da demanda, como devedora solidária do crédito executado nos
Número da décima segunda conta: 260005074578
autos, em decorrência da caracterização do grupo econômico
Número da décima terceira conta: 260005324323
formado pelas sociedades.
Número da décima quarta conta: 260005354100
O v. acórdão de ID. afa4559, da lavra desta Eg. 7ª Turma,
Número da décima quinta conta:260005413272
conheceu do agravo de petição interposto pelos executados
Tipo de relação: o Adivaldo Aparecido Neves é a responsável pelas
ADIVALDO APARECIDO NEVES e SOLANGE AUGUSTO
contas da empresa, como também, é cotitular em muitas delas.
NEVES, e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Banco: Santander Agência: 2062
Ocorreu o trânsito em julgado da referida decisão em 25/02/2019,
Número da conta: 675000000001
conforme Certidão de Decurso de Prazo de 26/02/2019 (ID.
Número da conta: 260003698282
7d20d1e - Pág. 1).
Número da conta: 260003708563
Cálculos atualizados até 30/04/2019, no montante de
Número da conta: 260003721973
R$1.343.118,26 (ID. fda6e81 e seguintes).
Número da conta: 260003750584
O BACENJUD dos executados ADIVALDO APARECIDO NEVES e
Número da conta: 260003768392
SOLANGE AUGUSTO NEVES não identificou valores em nome
Número da conta: 260003833445
dos citados (ID. 7dd469d e ID. ef48a6b).
Número da conta: 260003848580
O autor requereu fosse realizada consulta ao cadastro de clientes
Número da conta: 260004022156
do CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional com
Número da conta: 260004056449
o objetivo de verificar se os executados mantêm contas correntes
Número da conta: 260004112439
de depósito à vista, depósitos de poupança (ID. 2ed9c3b). Tal
Número da conta: 260004145116
medida foi deferida pelo juízo de origem (ID. 807ee80). CCS juntado
Número da conta: 260004184025
sob ID. f67c395 e seguintes.
Número da conta: 260004201625
O autor PAULO MAGNO DOS SANTOS, considerando as
Número da conta: 260004288356
informações da consulta do CSS, verificou a existência de relações
Número da conta: 260004341305
nas instituições financeiras com evidências para configurar a
Número da conta: 260004348735
confusão patrimonial e a comunhão de interesses entre os
Número da conta: 260004379740
executados entre as pessoas físicas e jurídicas que ainda não estão
Número da conta: 260004428150
no polo passivo. Dessa forma identificou, dentre os elencados, a ora
Número da conta: 260004504629
agravante, verbis:
Número da conta: 260004573487
"II.5. CMC - KARIATIDE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ
Número da conta: 260004602741
07.899.259/0001-65 Endereço: AL Dos Jurupis, nº 777, conjunto
Número da conta: 260004629416
252, bairro Indianapolis, São Paulo - SP, CEP 04.088-002 Id:
Número da conta: 260004640006
f67c395
Número da conta: 260004720926
Tipo de relação: a Solange Augusto Neves é a responsável pelas
Número da conta: 260005033423
contas da empresa, como também, é cotitular em muitas delas.
Número da conta: 260005129111
Banco: Banco Santander Agência: 2062
Número da conta: 260005204706" (ID. cdf2a99 - Pág. 17/18 -
Número da primeira conta: 130005186
destaquei).
Número da segunda conta: 260003936108
Requereu o exequente a inclusão da ora agravante KARIATIDE
Número da terceira conta: 260004201625
EMPREENDIMENTOS LTDA. no polo passivo da execução,
Número da quarta conta: 260004379740
considerando a ingerência financeira entre as pessoas físicas e
Número da quinta conta: 260004428150
jurídicas, ratificando o grupo econômico entre as pessoas jurídicas e
Número da sexta conta: 260004529402
a comunhão de interesse entre as pessoas físicas (ID. cdf2a99).
Número da sétima conta: 260004784412
Em decisão de ID. 6d1277d, o d. juízo a quo, após analisar os
Número da oitava conta: 260004846099
documentos, observou que todas as pessoas físicas indicadas pelo
Número da nona conta: 260004851055
autor foram responsáveis pelas contas bancárias das executadas,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159716