TRT3 05/11/2020 -Pág. 1215 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3094/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020
1215
JOSE JESUS DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº AIAP-0000331-70.2010.5.03.0018
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
AGRAVANTE
JADER GONCALVES DE ALMEIDA
AGRAVANTE
NANCY RODRIGUES DE ALMEIDA
AGRAVANTE
MARCO ANTONIO RODRIGUES
GONCALVES DE ALMEIDA
AGRAVANTE
DECORACOES KGG LTDA - ME
AGRAVANTE
CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA
ADVOGADO
IGOR FELIPE VIEIRA RAMOS(OAB:
154427/MG)
AGRAVADO
SALOMAO DONIZETE DOS SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES DE MATOS
JUNIOR(OAB: 50183/MG)
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu os embargos de declaração dos
executados, Decorações KGG Ltda. ME, Construtora Almeida Ltda.,
Jader Gonçalves de Almeida, Nancy Rodrigues de Almeida e Marco
Antônio Rodrigues Gonçalves de Almeida; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 05 de novembro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
MARCIA RIVERA QUEIROGA TOFFALINI
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu os embargos de declaração dos
executados, Decorações KGG Ltda. ME, Construtora Almeida Ltda.,
Jader Gonçalves de Almeida, Nancy Rodrigues de Almeida e Marco
Antônio Rodrigues Gonçalves de Almeida; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
Secretaria da 10a. Turma.
Processo Nº AP-0034900-58.2006.5.03.0044
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
AGRAVANTE
CLEBER LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO
CLAUDIA ADRIANA DIAS
COSTA(OAB: 88586/MG)
ADVOGADO
MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO
PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
ADVOGADO
EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
AGRAVADO
DIVINO DOS REIS PIRES
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEBER LEANDRO DA SILVA
BELO HORIZONTE/MG, 05 de novembro de 2020.
MARCIA RIVERA QUEIROGA TOFFALINI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº AIAP-0000331-70.2010.5.03.0018
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
AGRAVANTE
JADER GONCALVES DE ALMEIDA
AGRAVANTE
NANCY RODRIGUES DE ALMEIDA
AGRAVANTE
MARCO ANTONIO RODRIGUES
GONCALVES DE ALMEIDA
AGRAVANTE
DECORACOES KGG LTDA - ME
AGRAVANTE
CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA
ADVOGADO
IGOR FELIPE VIEIRA RAMOS(OAB:
154427/MG)
AGRAVADO
SALOMAO DONIZETE DOS SANTOS
ADVOGADO
DJALMA ALVES DE MATOS
JUNIOR(OAB: 50183/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- SALOMAO DONIZETE DOS SANTOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo
exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. A d.
Turma advertiu o embargante quanto à oposição de novos
embargos de declaração sem a observância das estreitas hipóteses
de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC, com a possibilidade
de imposição de multa na forma do disposto no art. 1.026, §2º, do
CPC, por causar atrasos injustificáveis aos serviços prestados pelo
Poder Judiciário e desrespeito as disposições do art. 5º, LXXVIII, da
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