TRT3 13/07/2020 -Pág. 610 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3014/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020
ADVOGADO
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
Processo Nº AP-0010838-49.2018.5.03.0135
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
CLAUDINEI BORGES CUBAS(OAB:
179025/MG)
ADVOGADO
CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 78785/MG)
AGRAVANTE
REGINA LUCIA ANDRADE CUNHA
ADVOGADO
ANTONIO VALTEMIR ROSSATI(OAB:
176897/MG)
AGRAVADO
REGINA LUCIA ANDRADE CUNHA
ADVOGADO
ANTONIO VALTEMIR ROSSATI(OAB:
176897/MG)
AGRAVADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
CLAUDINEI BORGES CUBAS(OAB:
179025/MG)
ADVOGADO
CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 78785/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
610
CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 78785/MG)
REGINA LUCIA ANDRADE CUNHA
ANTONIO VALTEMIR ROSSATI(OAB:
176897/MG)
REGINA LUCIA ANDRADE CUNHA
ANTONIO VALTEMIR ROSSATI(OAB:
176897/MG)
BANCO DO BRASIL SA
CLAUDINEI BORGES CUBAS(OAB:
179025/MG)
CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 78785/MG)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. FIDELIDADE AO
- BANCO DO BRASIL SA
COMANDO EXEQUENDO. A fase de execução se restringe a dar
efetividade ao comando exequendo, segundo o que nele se contém,
sem modificá-lo ou inová-lo.
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, rejeitou as preliminares
JUSTIÇA DO TRABALHO
de não conhecimento do agravo da exequente suscitada em
contraminuta pelo executado e conheceu dos agravos de petição
EMENTA: EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. FIDELIDADE AO
COMANDO EXEQUENDO. A fase de execução se restringe a dar
efetividade ao comando exequendo, segundo o que nele se contém,
sem modificá-lo ou inová-lo.
interpostos por Regina Lúcia Andrade Cunha e Banco do Brasil S/A;
no mérito, sem divergência, negou provimento a ambos os apelos;
custas, de R$44,26, pelo agravante executado.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2020.
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, rejeitou as preliminares
de não conhecimento do agravo da exequente suscitada em
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
contraminuta pelo executado e conheceu dos agravos de petição
interpostos por Regina Lúcia Andrade Cunha e Banco do Brasil S/A;
no mérito, sem divergência, negou provimento a ambos os apelos;
custas, de R$44,26, pelo agravante executado.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2020.
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
Processo Nº AP-0010838-49.2018.5.03.0135
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
CLAUDINEI BORGES CUBAS(OAB:
179025/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153514
Processo Nº AP-0010838-49.2018.5.03.0135
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
CLAUDINEI BORGES CUBAS(OAB:
179025/MG)
ADVOGADO
CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 78785/MG)
AGRAVANTE
REGINA LUCIA ANDRADE CUNHA
ADVOGADO
ANTONIO VALTEMIR ROSSATI(OAB:
176897/MG)
AGRAVADO
REGINA LUCIA ANDRADE CUNHA
ADVOGADO
ANTONIO VALTEMIR ROSSATI(OAB:
176897/MG)
AGRAVADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
CLAUDINEI BORGES CUBAS(OAB:
179025/MG)