TRT3 25/01/2019 -Pág. 1086 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2650/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1086
Acórdão
Processo Nº AP-0010453-43.2016.5.03.0080
Relator
LEONARDO PASSOS FERREIRA
RECORRENTE
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
E COMERCIO SA
ADVOGADO
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
RECORRIDO
ELCIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
BRUNNA BORGES SILVA(OAB:
155099/MG)
AGRAVADO
IMPERATRANS TRANSPORTES E
DISTRIBUICAO LTDA - ME
Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia
28.01.2019 e divulgada no dia útil anterior.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELCIO RODRIGUES DA SILVA
Belo Horizonte, 9 de Janeiro de 2019
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
JOSE JESUS DE LIMA
Secretaria da 10a. Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Acórdão
Processo Nº AP-0010453-43.2016.5.03.0080
Relator
LEONARDO PASSOS FERREIRA
RECORRENTE
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
E COMERCIO SA
ADVOGADO
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
RECORRIDO
ELCIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
BRUNNA BORGES SILVA(OAB:
155099/MG)
AGRAVADO
IMPERATRANS TRANSPORTES E
DISTRIBUICAO LTDA - ME
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS
PERICIAIS. RESPONSABILIDADE. Na execução, os honorários
Intimado(s)/Citado(s):
- IMPERATRANS TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA - ME
periciais devem ser suportados, em regra, pela parte executada, em
razão do princípio geral da sucumbência. Afinal de contas, não
fosse sua inadimplência, sequer existiria reclamação trabalhista.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pela
executada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Custas pela agravante, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, IV,
CLT).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129475