2416/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018
781
insurgência manifestada nas razões recursais apresentadas pela
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018.
reclamante, negou provimento ao recurso ordinário, confirmando a
sentença de origem pelos seus próprios jurídicos fundamentos.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010974-86.2016.5.03.0112
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
ANA PAULA CARDOSO DE JESUS
ADVOGADO
SILVIO ROBERTO ALMEIDA
RAMOS(OAB: 104107/MG)
ADVOGADO
GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO
PEREIRA(OAB: 101123/MG)
RECORRIDO
DMA DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
VILMA BRETZ DA SILVA(OAB:
43145/MG)
ADVOGADO
ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS
MAGALHAES(OAB: 112367/MG)
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19.02.2018
(divulgada no dia 16.02.2018).
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- DMA DISTRIBUIDORA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº RO-0010983-76.2015.5.03.0114
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
ANSELMO PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO
KLEBER ANTONIO COSTA(OAB:
59491/MG)
RECORRIDO
EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO
LIVIA PEREIRA SIMOES(OAB:
103762/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANSELMO PEREIRA RODRIGUES
PROCESSO nº 0010974-86.2016.5.03.0112 (ROPS)
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: ANA PAULA CARDOSO DE JESUS
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRIDO: DMA DISTRIBUIDORA S/A
RELATOR(A): DANILO FARIA
PROCESSO nº 0010983-76.2015.5.03.0114 (RO)
RECORRENTE: ANSELMO PEREIRA RODRIGUES
RECORRIDA: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
LIMITADA
ordinário interposto pela reclamante, sob o ID fb295aa, porquanto
preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. No mérito,
negou-lhe provimento. Serve de acórdão a presente certidão, nos
termos do inciso IV, § 1º, do artigo 895 da CLT, com fulcro nos
seguintes fundamentos: DANOS MORAIS. ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE. Quanto aos temas em destaque, objeto de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115605
RELATOR(A): DANILO FARIA