TRT3 07/12/2017 -Pág. 1028 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2369/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017
1028
PROCESSO nº 0010016-13.2017.5.03.0065 (RO)
Acórdão
RECORRENTE: SEBASTIAO HELIO LUIZ
RECORRIDOS: LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA,
DELFT SERVICOS LTDA, AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.
RELATOR: DELANE MARCOLINO FERREIRA
EMENTA: DANOS MORAIS. LISTA NEGRA. ÔNUS DA PROVA.
Por se tratar de fato constitutivo do direito do autor, a este incumbe
Processo Nº RO-0010016-13.2017.5.03.0065
Relator
Delane Marcolino Ferreira
RECORRENTE
SEBASTIAO HELIO LUIZ
ADVOGADO
MARCIO PIMENTA CANDIDO(OAB:
67756/MG)
RECORRIDO
DELFT SERVICOS LTDA
ADVOGADO
SUZANA MARIA PALETTA GUEDES
MORAES(OAB: 62077/MG)
RECORRIDO
LATINA MANUTENCAO DE
RODOVIAS LTDA
ADVOGADO
RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
ADVOGADO
FULVIA FIGUEIREDO
OLIVEIRA(OAB: 57287/PR)
RECORRIDO
AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.
ADVOGADO
RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.
a prova acerca da existência de "lista negra", bem como que deixou
de ser admitido por ter ajuizamento reclamação trabalhista contra
outra empresa, ônus do qual não se desincumbiu no presente caso.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO julgou o presente processo e,
por unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo reclamante;
PROCESSO nº 0010016-13.2017.5.03.0065 (RO)
no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
RECORRENTE: SEBASTIAO HELIO LUIZ
RECORRIDOS: LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA,
Certifico, para os devidos fins, que esta matéria será publicada no
DELFT SERVICOS LTDA, AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.
DEJT, dia 11.12.2017, e divulgada no dia útil anterior.
RELATOR: DELANE MARCOLINO FERREIRA
Dou fé.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
José Jésus de Lima
EMENTA: DANOS MORAIS. LISTA NEGRA. ÔNUS DA PROVA.
Assistente Administrativo
Por se tratar de fato constitutivo do direito do autor, a este incumbe
a prova acerca da existência de "lista negra", bem como que deixou
de ser admitido por ter ajuizamento reclamação trabalhista contra
outra empresa, ônus do qual não se desincumbiu no presente caso.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113662