TRT24 29/01/2020 -Pág. 187 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2903/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
187
Acórdão
Participam deste julgamento:
Desembargador André Luís Moraes de Oliveira;
Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e
Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja.
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
Processo Nº ROT-0024560-19.2017.5.24.0001
Relator
NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA
RECORRENTE
AIRTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DOMITILLA VASCO DE TOLEDO
PEREIRA(OAB: 12830/MS)
ADVOGADO
RUBYLAN LIMA OLIVEIRA(OAB:
20612/MS)
RECORRIDO
SESC ADMINISTRACAO REGIONAL
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO
SUL
ADVOGADO
ANDRE LUIS XAVIER
MACHADO(OAB: 7676/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por
unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no
PODER JUDICIÁRIO
mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o
JUSTIÇA DO TRABALHO
pagamento de honorários sucumbenciais pelo autor, nos termos do
voto do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja (relator).
Mantém-se o valor da condenação.
Campo Grande, 22 de janeiro de 2020.
PROCESSO nº 0024560-19.2017.5.24.0001 (ROT)
ACÓRDÃO
1ª TURMA
Relator : Des. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
Desembargador do Trabalho
Relator
Recorrente : AIRTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado : Rubylan Lima Oliveira
Recorrido : SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146410