TRT24 04/07/2018 -Pág. 249 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2510/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
249
Acórdão
Processo Nº RO-0025575-16.2014.5.24.0005
Relator
AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRENTE
OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO
ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA
LEITE(OAB: 7413-O/MT)
ADVOGADO
RENATO DE PERBOYRE
BONILHA(OAB: 3844-O/MT)
RECORRIDO
EXPAND SERVICOS LTDA
RECORRIDO
A E D CRIACOES EXCLUSIVAS DE
CONFECCOES LTDA - ME
RECORRIDO
AEROPARK SERVICOS LTDA
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GOUVEA(OAB: 185847/SP)
ADVOGADO
IVO CAPELLO JUNIOR(OAB:
152055/SP)
ADVOGADO
IVAN REIS SANTOS(OAB:
190226/SP)
RECORRIDO
CLUSTERS CONSULTORIA E
INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DOS REIS
MARTINS(OAB: 36409/DF)
RECORRIDO
ANDERSON ROBERTO PEREIRA
VALE
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DE JESUS
FREDO(OAB: 14326/MS)
RECORRIDO
OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO
RENATO DE PERBOYRE
BONILHA(OAB: 3844-O/MT)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
ACÓRDÃO
2ª TURMA
Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR
Embargante : OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A
Parte Contrária : ANDERSON ROBERTO PEREIRA VALERA
BARROS
Embargado : ACÓRDÃO p. 2230-2234
Origem : TRT 24ª Região/MS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO.
REJEIÇÃO. Quando as questões fáticas e jurídicas estão muito
bem esclarecidas no acórdão, torna-se desnecessário o
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON ROBERTO PEREIRA VALE
prequestionamento que, em verdade, retrata apenas a insatisfação
do embargante em relação ao decidido.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. N. 002557516.2014.5.24.0005-ED) nos quais figuram como partes as
PROCESSO N. 0025575-16.2014.5.24.0005 - ED
epigrafadas.
Em razão de acórdão proferido por esta Egrégia Segunda Turma a
ré Oceanair obscuridade e busca prequestionamento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121008