3321/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871B/MT)
PAULO VARGAS
SIMONE GADELHA LEMPP
SAQUETTI(OAB: 11350/MT)
LASTHENIA DE FREITAS
VARÃO(OAB: 4695/MT)
MINERACAO RIO MANSO LTDA EPP
LASTHENIA DE FREITAS
VARÃO(OAB: 4695/MT)
SIMONE GADELHA LEMPP
SAQUETTI(OAB: 11350/MT)
HENRIQUE COSTA E SILVA
SIMONE GADELHA LEMPP
SAQUETTI(OAB: 11350/MT)
LASTHENIA DE FREITAS
VARÃO(OAB: 4695/MT)
MANSOMIX CONCRETO E
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
LASTHENIA DE FREITAS
VARÃO(OAB: 4695/MT)
SIMONE GADELHA LEMPP
SAQUETTI(OAB: 11350/MT)
GUILHERME COSTA E SILVA
SIMONE GADELHA LEMPP
SAQUETTI(OAB: 11350/MT)
LASTHENIA DE FREITAS
VARÃO(OAB: 4695/MT)
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
SIMONE GADELHA LEMPP
SAQUETTI(OAB: 11350/MT)
LASTHENIA DE FREITAS
VARÃO(OAB: 4695/MT)
PAULO VARGAS
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
HENRIQUE COSTA E SILVA
GUILHERME COSTA E SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE COSTA E SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca do despacho/decisão
abaixo transcrito:
"HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO
Vistos,
1. As partes celebraram acordo nos autos, cujos termos foram
juntados pelo autor através da petiçãode ID95fd21a e ratificados
pelas rés MINERAÇÃO RIO MANSO LTDA - EPP e MANSOMIX
CONCRETO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, bem como por
seus sócios HENRIQUE COSTA E SILVA, GUILHERME COSTA E
SILVA, PAULO VARGAS e FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172051
789
meio da petiçãode ID 439e19b.
2. Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surtam
seus jurídicos e legais efeitos.
3. Incluam-se os sócios acima nominados no polo passivo da
demanda, pois que se comprometeram ao cumprimento do acordo
solidariamente às pessoas jurídicas que integram.
4.O autor deverá informar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias
após o vencimento da última parcela do acordo, eventual
inadimplemento, sob pena de presunção de quitação e declaração
de extinção da execução trabalhista.
5. A parte executada deverá comprovar, no prazo de 30 dias após o
vencimento da última parcela do acordo, o recolhimento dos
encargos pendentes, sob pena de prosseguimento da execução.
6. Cientifiquem-se as partes, por seus patronos, acerca desta
decisão."
Parte Intimada:
HENRIQUE COSTA E SILVA
SORRISO/MT, 01 de outubro de 2021.
JOEL NUNES BULATI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000354-64.2017.5.23.0066
RECLAMANTE
REINALDO DOS SANTOS QUEIROZ
ADVOGADO
BELIZA DIAS DE FARIAS
COELHO(OAB: 285555/SP)
ADVOGADO
ALEX BARBOZA ROCHA(OAB: 19067
-O/MT)
ADVOGADO
VOLMIR RUBIN(OAB: 13078-O/MT)
ADVOGADO
Rita de Cássia Xavier(OAB: 14868O/MT)
ADVOGADO
RUI CARLOS DIOLINDO DE
FARIAS(OAB: 4962-B/MT)
ADVOGADO
WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871B/MT)
RECLAMADO
PAULO VARGAS
ADVOGADO
SIMONE GADELHA LEMPP
SAQUETTI(OAB: 11350/MT)
ADVOGADO
LASTHENIA DE FREITAS
VARÃO(OAB: 4695/MT)
RECLAMADO
MINERACAO RIO MANSO LTDA EPP
ADVOGADO
LASTHENIA DE FREITAS
VARÃO(OAB: 4695/MT)
ADVOGADO
SIMONE GADELHA LEMPP
SAQUETTI(OAB: 11350/MT)
RECLAMADO
HENRIQUE COSTA E SILVA
ADVOGADO
SIMONE GADELHA LEMPP
SAQUETTI(OAB: 11350/MT)
ADVOGADO
LASTHENIA DE FREITAS
VARÃO(OAB: 4695/MT)
RECLAMADO
MANSOMIX CONCRETO E
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
ADVOGADO
LASTHENIA DE FREITAS
VARÃO(OAB: 4695/MT)
ADVOGADO
SIMONE GADELHA LEMPP
SAQUETTI(OAB: 11350/MT)
RECLAMADO
GUILHERME COSTA E SILVA