TRT23 09/03/2021 -Pág. 1497 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3178/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
1497
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
EDILSON RIBEIRO DA SILVA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ExCCJ-0000222-76.2020.5.23.0106
EXEQUENTE
WESLEY FERREIRA SANTANA
BARBOSA
ADVOGADO
EMANOEL GOMES DE SOUSA(OAB:
18303/MT)
EXECUTADO
PASSAREDO TRANSPORTES
AEREOS S.A
ADVOGADO
MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- WESLEY FERREIRA SANTANA BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0000222-52.2015.5.23.0106
RECLAMANTE
EMANUEL SANTANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE RODOLFO NOVAES
COSTA(OAB: 7436-O/MT)
ADVOGADO
DIEGO FERNANDO OLIVEIRA(OAB:
13597-O/MT)
ADVOGADO
THIAGO D ABINER
FERNANDES(OAB: 12049/MT)
RECLAMADO
EDNA FATIMA ARAUJO COSTA
ADVOGADO
RICARDO CORREA MARQUES(OAB:
10622-O/MT)
RECLAMADO
GERALDO JOAO ARAUJO COSTA
ADVOGADO
RICARDO CORREA MARQUES(OAB:
10622-O/MT)
RECLAMADO
ANDRE LUIZ NASSIMBENI DE
JESUS
RECLAMADO
CERAMICA SAO GERALDO EIRELI ME
ADVOGADO
LORENA MARIA PEREIRA
GAIVA(OAB: 19122-O/MT)
ADVOGADO
RICARDO CORREA MARQUES(OAB:
10622-O/MT)
TERCEIRO
GERALDO JOAO DA COSTA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39ac8d0
proferida nos autos.
- CERAMICA SAO GERALDO EIRELI - ME
- EDNA FATIMA ARAUJO COSTA
- GERALDO JOAO ARAUJO COSTA
DECISÃO
01-Acolho a atualização dos cálculos sob o ID nº c0e9cd9, para que
surta seus efeitos jurídicos, fixando o valor da execução em R$
11.634,96, atualizado até 28/02/2021, sem prejuízo de futuras
PODER JUDICIÁRIO
atualizações.
JUSTIÇA DO
02-Ante ao teor do requerimento do exequente (ID 2dee82a),
determino que a Secretaria realize, em face do
INTIMAÇÃO
executado,PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A (CNPJ
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2941f8
00.512.777/0001-35), na quantia atualizada da execução:
proferida nos autos.
a) pesquisa SISBAJUD, no valor atualizado da execução R$
DECISÃO
11.634,96;
01-Realizo a exclusão do executado, CERAMICA SAO GERALDO
b) a inclusão na Central de Indisponibilidade de Bens (CNIB),
EIRELI - ME -CNPJ 11.835.062/0001-30, do BNDT, devendo a
somente se restar negativa ou parcialmente positiva a diligência
Secretaria proceder aos lançamentos correspondentes.
determinada no item supra;
02-Tudo cumprido, arquive-se o feito definitivamente.jb
c) pesquisa RENAJUD;
VARZEA GRANDE/MT, 08 de março de 2021.
d) pesquisa ANOREG.
03-Determino, ainda, que a Secretaria certifique o decurso de prazo
EDILSON RIBEIRO DA SILVA
de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da citação da executada
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
para pagar ou garantir a execução, nos termos do art. 883-A da
CLT.
04-Uma vez realizadas todas as pesquisas, bem como certificado o
decurso de prazo acima mencionado, faça-se o processo concluso
para decisão.jb
VARZEA GRANDE/MT, 08 de março de 2021.
EDILSON RIBEIRO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163914
Processo Nº ATOrd-0000222-52.2015.5.23.0106
RECLAMANTE
EMANUEL SANTANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE RODOLFO NOVAES
COSTA(OAB: 7436-O/MT)
ADVOGADO
DIEGO FERNANDO OLIVEIRA(OAB:
13597-O/MT)
ADVOGADO
THIAGO D ABINER
FERNANDES(OAB: 12049/MT)
RECLAMADO
EDNA FATIMA ARAUJO COSTA