3147/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021
autos.
907
CLAUDIA NETO JARDIM
2. Intime-se o exequente.
Servidor
3. Aguarde ser restabelecida a situação de normalidade para o
exercício da prestação jurisdicional para o cumprimento do
mandado sob id. a694b15. "
OSMAR DA SILVA
VARZEA GRANDE/MT, 04 de dezembro de 2020.
NATHALIA URT DE CARVALHO
Processo Nº ExProvAS-0000025-21.2020.5.23.0107
EXEQUENTE
NINFA SEBASTIANA DA SILVA
ADVOGADO
DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB:
11386-O/MT)
ADVOGADO
WARLLEY NUNES BORGES(OAB:
12448-O/MT)
EXECUTADO
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE
ASSISTENCIA E SAUDE
ADVOGADO
WILSON RODRIGUES SILVA
NETO(OAB: 43253/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- NINFA SEBASTIANA DA SILVA
Servidor
Processo Nº ATSum-0000044-61.2019.5.23.0107
RECLAMANTE
LUCIA DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO
AMANDA PARANHOS RODRIGUES
DA SILVA(OAB: 25059-O/MT)
RECLAMADO
FRICAL FRIGORIFICO LTDA - EPP
ADVOGADO
EDUARDO OSTELONY ALVES DOS
SANTOS(OAB: 24243-O/MT)
ADVOGADO
ELZA DA SILVA OLIVEIRA
CAIXETA(OAB: 11642/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, no prazo de 05 dias,
- LUCIA DE OLIVEIRA BATISTA
agendar data e hora para retirada da CTPS obreira devidamente
anotada na secretaria desta Vara do Trabalho.
Ato Ordinatório praticado conforme delegação da Consolidação
PODER JUDICIÁRIO
Normativa do TRT – 23ª Região, Item n.º 02 do anexo IV.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Descrição: A reiteração dos atos que foram praticados de forma
incorreta, bem como os não respondidos dentro do prazo fixado.
NINFA SEBASTIANA DA SILVA
INTIMAÇÃO
VARZEA GRANDE/MT, 04 de dezembro de 2020.
Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a
seguir:
NATHALIA URT DE CARVALHO
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
Servidor
1.Declaro extinta a execução dos créditos trabalhistas, nos termos
e para os efeitos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC.
2. Intimem-se as partes, por seu(s) procurador(es).
3.Desnecessária a intimação da UNIÃO-INSS, nos termos da
portaria n. 757/2019 MF de 26 de agosto/2019 e PortariaTRTCORREG N. 002/2019 do TRT da 23ª Região.
4. Dê-se baixa na(s) restrição(ões) (BNDT, RENAJUD, SERASA,
CNIB, PENHORA) eventualmente(s) existente(s) nos autos em
desfavor do executado FRICAL FRIGORIFICO LTDA - EPP, CNPJ:
03.851.469/0001-22.
Processo Nº ATOrd-0000429-72.2020.5.23.0107
RECLAMANTE
LUIZ FERNANDO DANIEL DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
MARCO AURELIO BALLEN(OAB:
4994-O/MT)
RECLAMADO
NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO
VITOR PIRES BARRETO DE
OLIVEIRA(OAB: 31850/BA)
ADVOGADO
BRENDA REIS RODRIGUES
ARAUJO(OAB: 42161/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FERNANDO DANIEL DA SILVA RODRIGUES
LUCIA DE OLIVEIRA BATISTA
VARZEA GRANDE/MT, 04 de dezembro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162007