TRT23 12/09/2018 -Pág. 69 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2559/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018
ADVOGADO
forma de omissão, contradição ou obscuridade.
RECORRENTE
(...)
ADVOGADO
ADVOGADO
Não é dado à parte, portanto, a pretexto de obter uma declaração
concernente ao exato conteúdo do pronunciamento jurisdicional,
RECORRENTE
ADVOGADO
valer-se dos embargos para tentar conseguir, na verdade, a reforma
ADVOGADO
da decisão." (Manoel Antônio Teixeira Filho - 2ª edição - São Paulo:
LTr, 2015, págs. 1310 e 1311/1312).
RECORRENTE
ADVOGADO
Nessa perspectiva, rejeito os embargos de declaração opostos e
ADVOGADO
mantenho inalterada a análise dos pressupostos extrínsecos
RECORRIDO
realizada em face do recurso de revista manejado pela demandada,
ADVOGADO
ora embargante.
ADVOGADO
ADVOGADO
CONCLUSÃO
ADVOGADO
REJEITO os presentes embargos de declaração.
ADVOGADO
ADVOGADO
Publique-se.
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
69
MARCOS MARTINHO AVALLONE
PIRES(OAB: 4626-O/MT)
ARLENE FRANCISCA DE
ASSUNCAO ITIKI
MARCOS ESTRELA SILVEIRA(OAB:
18284/MT)
MARCOS MARTINHO AVALLONE
PIRES(OAB: 4626-O/MT)
ALINA FRANCISCA DE ASSUNCAO
MARCOS ESTRELA SILVEIRA(OAB:
18284/MT)
MARCOS MARTINHO AVALLONE
PIRES(OAB: 4626-O/MT)
GILSON FRANCISCO DE ASSUNCAO
MARCOS ESTRELA SILVEIRA(OAB:
18284/MT)
MARCOS MARTINHO AVALLONE
PIRES(OAB: 4626-O/MT)
GERENCIAL EMPREENDIMENTOS
TORRES DE VARZEA GRANDE SPE
LTDA
GIZELA BARRETO SAMPAIO(OAB:
19763-O/MT)
KAMILA MICHIKO
TEISCHMANN(OAB: 16962-O/MT)
ROBERTO MINORU OSSOTANI(OAB:
15390-O/MT)
JOCELANE GONCALVES(OAB:
9390/MT)
DAUTO BARBOSA CASTRO
PASSARE(OAB: 6199/MT)
MARIA CLAUDIA DE CASTRO
BORGES STABILE(OAB: 5930/MT)
GEANDRE BUCAIR SANTOS(OAB:
7722/MT)
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- GERENCIAL EMPREENDIMENTOS TORRES DE VARZEA
GRANDE SPE LTDA
CUIABA, 6 de Setembro de 2018
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ROBERTO BENATAR
Desembargador(a) Federal do Trabalho
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000793-86.2016.5.23.0106
Relator
ELINEY BEZERRA VELOSO
RECORRENTE
GELSON FRANCISCO DE
ASSUNCAO
ADVOGADO
MARCOS ESTRELA SILVEIRA(OAB:
18284/MT)
ADVOGADO
MARCOS MARTINHO AVALLONE
PIRES(OAB: 4626-O/MT)
RECORRENTE
JEFERSON FRANCISCO DE
ASSUNCAO
ADVOGADO
MARCOS ESTRELA SILVEIRA(OAB:
18284/MT)
ADVOGADO
MARCOS MARTINHO AVALLONE
PIRES(OAB: 4626-O/MT)
RECORRENTE
JOELSON FRANCISCO DE
ASSUNCAO
ADVOGADO
MARCOS ESTRELA SILVEIRA(OAB:
18284/MT)
ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA
PROCESSO N. 0000793-86.2016.5.23.0106
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: GERENCIAL EMPREENDIMENTOS TORRES DE
VÁRZEA GRANDE SPE LTDA.
ADVOGADOS: GEANDRE BUCAIR SANTOS E OUTRO(S)
EMBARGADA: DECISÃO DE ID 7bac361 (ALINA FRANCISCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123920