TRT23 20/05/2014 -Pág. 577 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
1476/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PROCESSO: 0000044-44.2013.5.23.0116
AUTOR: MIGUEL CARDOSO COLINSQUE
RÉU: Magui- Indústria Com. e Exportação de Madeiras Ltda
RÉU: Z. M. Y. TRENTIN - MADEIRAS - EPP
ADVOGADO: Élcio Lima do Prado
ADVOGADO: Leonardo Dias Ferreira
Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, da
designação da audiência de tentativa de conciliação do processo
em epígrafe para o dia 02/06/2014 (2ªfeira) às 12h15min, conforme
despacho proferido no processo 0002025-11.2013.5.23.0116.
PROCESSO: 0000045-29.2013.5.23.0116
AUTOR: CLEUBER DA SILVA SCHEFFER
RÉU: Magui- Indústria Com. e Exportação de Madeiras Ltda
RÉU: Z. M. Y. TRENTIN - MADEIRAS - EPP
ADVOGADO: Elcio Lima do Prado
ADVOGADO: Leonardo Dias Ferreira
Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, da
designação da audiência de tentativa de conciliação do processo
em epígrafe para o dia 02/06/2014 (2ªfeira) às 12h20min, conforme
despacho proferido no processo 0002025-11.2013.5.23.0116.
PROCESSO: 0000046-14.2013.5.23.0116
AUTOR: JOAO EVANGELISTA MIGUEL
RÉU: Magui- Indústria Com. e Exportação de Madeiras Ltda
RÉU: Z. M. Y. TRENTIN - MADEIRAS - EPP
ADVOGADO: Elcio Lima do Prado
ADVOGADO: Leonardo Dias Ferreira
Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, da
designação da audiência de tentativa de conciliação do processo
em epígrafe para o dia 02/06/2014 (2ªfeira) às 12h 25min, conforme
despacho proferido no processo 0002025-11.2013.5.23.0116.
PROCESSO: 0000072-12.2013.5.23.0116
AUTOR: GILMAR SIQUEIRA DA ROSA
RÉU: Magui- Indústria Com. e Exportação de Madeiras Ltda
RÉU: Z. M. Y. TRENTIN - MADEIRAS - EPP
ADVOGADO: Élcio Lima do Prado
ADVOGADO: Leonardo Dias Ferreira
Fica as partes intimadas por meio de seus procuradores que
conforme decisão no despacho dos autos 000202511.2013.5.23.0116 que a audiência de conciliação foi designada
para o dia 02/06/2014 às 09:35 minutos.
PROCESSO: 00870.2007.081.23.00-2
AUTOR: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ANGELO MARCHEIS
RÉU: JBS S/A
EXECUTADO: JUARA ALIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO: Viviane Lima
Fica a parte Executada do despacho proferido:
Diante do possível efeito modificativo que se possa atribuir aos
embargos de declaração interpostos pela União às fls. 842/843,
intime-se a parte executada para no prazo de 5 dias apresentar
contrarrazões aos referidos embargos.
Juara-MT, 18 de maio de 2014 (domingo)
PROCESSO: 0000605-39.2011.5.23.0116
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RÉU: O BARBOSA DO PRADO
ADVOGADO: Francisco Assis Dias de Freitas
Fica a reclamada intimada, na pessoa de seu procurador, para no
prazo de 05 dias, se manifestar sobre o relatório de fiscalização de
fls. 378/457 e à manifestação apresentada pelo MPT.
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Verifica-se no relatório de fiscalização confeccionado pelo Ministério
do Trabalho e Emprego solicitada por este Juízo (fls. 378/457) que a
executada vem descumprindo as obrigações de fazer determinadas
na sentença de fls. 286/292.
Entretanto, não consta no referido relatório menção à necessidade
de interdição, a qual poderia ser determinada inclusive pela referida
fiscalização do trabalho, em face da imperatividade, autoexecutoriedade e presunção de legitimidade do ato administrativo,
sujeito a controle judiciário posterior.
Em tais termos, por ora, INDEFIRO o pleito de fls. 463/473.
Intime-se com urgência à executada na pessoa do seu procurador
para que apresente no prazo de 5 dias manifestação ao relatório de
fiscalização de fls. 378/457 e à manifestação apresentada pelo
Ministério Público do Trabalho.
Após, volvam os autos conclusos com urgência.
Juara-MT, 16 de maio de 2014 (sexta-feita).
VT JUARA - EXEC.PREVIDENCIÁRIA
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2014
PROCESSO: 00198.2007.081.23.00-5
AUTOR: UNIÃO FEDERAL
RECLAMANTE: VALERIO DE ASSIS TEIXEIRA
RÉU: JOSE ANGELO DE MORAES
RECLAMADO: MORAES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
RÉU: PEDRO DE MORAIS
ADVOGADO: Christian Jacks Lino Gasparotto
Fica a parte Ré intimada, por seu Procurador, do despacho
proferido:
Face o certificado em fl. 472 dos autos, intime-se a parte Ré, por
seu procurador, para comprovar o pagamento da parcela referente
ao mês de maio, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retomar a
execução.
Após volvam conclusos para novas diretrizes.
VT CAMPO NOVO DO PARECIS - PJe
Notificação
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000084-07.2014.5.23.0111
RECLAMANTE
JOSE ALEXANDRE CANDIDO DA
SILVA
ADVOGADO
IDIONIR ALVES DIAS(OAB: 13448)
RECLAMADO
ALEXANDRE AUGUSTIN
ADVOGADO
João Acássio Muniz Júnior(OAB: 8872)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
PROCESSO N°: 0000084-07.2014.5.23.0111
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75524