3537/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022
74
ADVOGADO
FRANCISCA BEATRIZ MATOS DE
SOUSA(OAB: 12608/PI)
LUIS CARLOS(OAB: 15500/PI)
Z CONSTRUCOES LTDA.
GUILHERME DA SILVA ROCHA E
BROM DUTRA(OAB: 163820/RJ)
cálculo anexo.
Honorários advocatícios ao patrono da parte reclamante, no
percentual de 15% sobre o valor da condenação, no importe líquido
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
de R$ 3.687,61.
Custas, também pelo município reclamado, no valor deR$665,20,
calculadas sobre o valor da condenação, dispensadas, porém, nos
Intimado(s)/Citado(s):
- Z CONSTRUCOES LTDA.
termos do art. 790-A, I, da CLT, com redação dada pela Lei 10.537,
de 27 de agosto de 2002.
Contribuições previdenciárias, sobre as parcelas de natureza
PODER JUDICIÁRIO
salarial.
JUSTIÇA DO
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório,
conforme inciso I, da Súmula 303 do TST.
INTIMAÇÃO
Notifiquem-se as partes.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f6050c
FERDINAND GOMES DOS SANTOS
Juiz Titular de Vara do Trabalho
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DESPACHO
Vistos etc.,
Processo Nº AlvJud-0000530-74.2022.5.22.0105
REQUERENTE
MARIA FERREIRA SANTIAGO
ADVOGADO
ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO
MEDEIROS(OAB: 5303/PI)
ADVOGADO
DOUGLAS RONNY FARIAS
COUTINHO(OAB: 13858/PI)
INTERESSADO
MARIA FERREIRA SANTIAGO
Intimado(s)/Citado(s):
Tendo em vista as inconsistências verificadas através do sistema Egestão, constando o presente processo como pendente de solução
na fase de conhecimento, determino que a Secretaria da Vara adote
as providências de correção da erronia, para fins de baixa no
sistema E-gestão e ajustes estatísticos.
Cumpra-se.
- MARIA FERREIRA SANTIAGO
FERDINAND GOMES DOS SANTOS
Juiz Titular de Vara do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf9ebd8
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido objeto da
presente para DETERMINAR a expedição de alvará, a fim de que a
Processo Nº ATOrd-0000432-26.2021.5.22.0105
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE
MORAES
ADVOGADO
FRANCISCA BEATRIZ MATOS DE
SOUSA(OAB: 12608/PI)
ADVOGADO
LUIS CARLOS(OAB: 15500/PI)
RÉU
Z CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
GUILHERME DA SILVA ROCHA E
BROM DUTRA(OAB: 163820/RJ)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE MORAES
requerente possa sacar os valores depositados em sua conta
vinculada do FGTS.
Providências urgentes pela Secretaria.
PODER JUDICIÁRIO
Cumpra-se.
JUSTIÇA DO
Publique-se.
FERDINAND GOMES DOS SANTOS
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000432-26.2021.5.22.0105
AUTOR
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE
MORAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187039
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f6050c
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DESPACHO
Vistos etc.,