2968/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
348
ao C. Tribunal Superior do Trabalho.
ENERGIA S.A
8. Publique-se.
Advogado(a)(s): CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES (PI - 631)
LIANA CHAIB
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
MARCIO JONES SUTTILE (PR - 25665)
AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (PI - 1829)
ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES (PI - 5819)
Processo Nº ROT-0000855-02.2015.5.22.0103
Relator
LIANA CHAIB
RECORRENTE
ANTONIO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP)
RECORRENTE
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
CELIA LEITE MARTINS
MAGALHAES(OAB: 631/PI)
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHÃES
FORTES(OAB: 1829/PI)
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
RECORRENTE
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
ADVOGADO
JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL
FILHO(OAB: 94533/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP)
RECORRIDO
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHÃES
FORTES(OAB: 1829/PI)
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
ADVOGADO
CELIA LEITE MARTINS
MAGALHAES(OAB: 631/PI)
RECORRIDO
CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
ADVOGADO
JAMYLLE DE MELO PEREIRA(OAB:
13229/PI)
ADVOGADO
JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL
FILHO(OAB: 94533/RJ)
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
Recorrido(a)(s): ANTONIO BEZERRA DA SILVA
Advogado(a)(s): RAFAEL ALVES GOES (SP - 216750)
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela EQUATORIAL
PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em face do despacho
que denegou seguimento ao seu recurso de revista.
2. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos
(IN 16,IV, TST).
3. Considerando que o juízo de admissibilidade do agravo de
instrumento é privativo do Tribunal ad quem (art. 897, §4º, da CLT),
não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar à instância superior
o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso
de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF),
determino a notificação da parte agravada para, querendo,
apresentar resposta ao agravo e ao recurso de revista, dentro do
prazo de 8(oito) dias (IN 16, II, do TST), independentemente de
cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, §7º, da CLT
(Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST).
4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos
ao C. Tribunal Superior do Trabalho.
5. Publique-se.
LIANA CHAIB
Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
ROT 0000855-02.2015.5.22.0103
Recorrente(s): EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150708
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
Processo Nº ROT-0000855-02.2015.5.22.0103
Relator
LIANA CHAIB
RECORRENTE
ANTONIO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP)
RECORRENTE
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
CELIA LEITE MARTINS
MAGALHAES(OAB: 631/PI)
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHÃES
FORTES(OAB: 1829/PI)
ADVOGADO
ANA CAROLINA MAGALHAES
FORTES(OAB: 5819/PI)