2195/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
TERESINA, 21 de Março de 2017.
BASILICA ALVES DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTOrd-0002113-19.2016.5.22.0004
RAIMUNDO ANDRADE DE
ALCANTARA
ADVOGADO
ANTONIO JOSE BONA FILHO(OAB:
10233/PI)
RÉU
FRETUR TRANSPORTES E
TURISMO LTDA - EPP
ADVOGADO
JOSE LUSTOSA MACHADO
FILHO(OAB: 6935/PI)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- FRETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
- RAIMUNDO ANDRADE DE ALCANTARA
242
- MARIA DO SOCORRO ARAUJO FREITAS
Ficam as partes cientes da decisão prolatada nos vertentes autos,
ID .a11fb00
Caso não consigam consultar os autos via internet, deverão
comparecer à 4ª Vara do Trabalho de Teresina (endereço acima
indicado) para terem acesso a eles ou receber orientações.
Notificação
Processo Nº RTSum-0002210-19.2016.5.22.0004
AUTOR
IVANETE CAMPOS DE FRANCA
ADVOGADO
SAULO ALVES LEAL SOARES(OAB:
12060/PI)
RÉU
KESIA BATISTA HOLANDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANETE CAMPOS DE FRANCA
3 - DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, e com base em tudo o mais que consta nestes
autos, decido rejeitar a preliminar arguida e declarar prescritos, nos
termos do art. 7º, XXIX, da CRFB/88 e art. 11 da CLT, os direitos
trabalhistas concernentes a período anterior a cinco anos da data
de ajuizamento da presente reclamatória, portanto anteriores a
18.07.2011, ficando a ação extinta com exame de mérito em relação
Ficam as partes cientes da decisão prolatada nos vertentes autos,
ID .83ff2c5
Caso não consigam consultar os autos via internet, deverão
comparecer à 4ª Vara do Trabalho de Teresina (endereço acima
indicado) para terem acesso a eles ou receber orientações.
a tais pedidos e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES as pretensões
consignadas nesta Reclamação Trabalhista interposta por
RAIMUNDO ANDRADE DE ALCÂNTARA em face de FRETUR
TRANSPORTES E TURISMO LTDA,tudo com base na
fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo.
Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, uma vez
Notificação
Processo Nº RTSum-0002274-29.2016.5.22.0004
AUTOR
DENIS SILMARIO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE EDVAR COELHO FROTA
NETO(OAB: 13193/PI)
RÉU
J DA C SANTOS CABRAL EIRELI ME
preenchidos os requisitos legais.
Custas processuais de R$ 1.000,00 a cargo do reclamante,
Intimado(s)/Citado(s):
- DENIS SILMARIO SILVA OLIVEIRA
calculadas sobre o valor arbitrado à causa, porém dispensadas, por
ser beneficiário da justiça gratuita.
Ciência às partes.
Ficam as partes cientes da decisão prolatada nos vertentes autos,
Ana Ligyan de S. Lustosa F. do Rêgo
Juíza do Trabalho
ID .a15e8e3
Caso não consigam consultar os autos via internet, deverão
comparecer à 4ª Vara do Trabalho de Teresina (endereço acima
TERESINA, 23 de Março de 2017.
JOSE REINALDO LOPES DE ARAUJO
Notificação
Processo Nº RTSum-0002187-73.2016.5.22.0004
AUTOR
MARIA DO SOCORRO ARAUJO
FREITAS
ADVOGADO
STENIO FARIAS MARINHO(OAB:
7791/PI)
RÉU
ELIENE ARAUJO CARDOSO DE
CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105542
indicado) para terem acesso a eles ou receber orientações.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0002336-69.2016.5.22.0004
AUTOR
WYLDILENE DE SOUSA PORTO
ADVOGADO
MILENA MARIA COSTA
MACIEL(OAB: 10629/PI)
RÉU
JOSE WILSON CARDOSO DINIZ
ADVOGADO
JOSE WILSON CARDOSO
DINIZ(OAB: 2523/PI)
RÉU
JOSE WILSON CARDOSO DINIZ
JUNIOR
RÉU
MARIA NAUPLA FURTADO
CARNEIRO
RÉU
ELINEUZA SIMIAO DA SILVA