2212/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ISMAEL CARLOS TEIXEIRA DO
CARMO
HUGO GODEIRO DE ARAUJO
TEIXEIRA(OAB: 6713/RN)
ETTORE RANIERI SPANO(OAB: 1074
-A/RN)
J DANTAS SERVICOS DE MAO DE
OBRAS - ME
TECNART ENGENHARIA COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
227
NEGOCIO NETO) - Fica a parte RECLAMADA notificada para, em
05 (cinco) dias, pagar o saldo remanescente devido no feito, no
valor de R$ 47,73, sob pena de execução. Natal, 2017-04-24.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000689-51.2016.5.21.0009
AUTOR
FLAVIO SOARES DE FREITAS
ADVOGADO
FRANCISCO HILTON
MACHADO(OAB: 11808/RN)
RÉU
MENEZES DE FARIAS & CIA LTDA ME
- ISMAEL CARLOS TEIXEIRA DO CARMO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica a parte autora notificada da audiência UNA aprazada para o
- FLAVIO SOARES DE FREITAS
dia 15/05/2017, às 08h50min, estando advertida que o não
comparecimento importará o arquivamento da Reclamação, nos
termos do art. 844 da CLT. Natal, 24/04/2017.
Intimação
Processo Nº RTSum-0000547-13.2017.5.21.0009
AUTOR
ANDYERISSON WARLEY SOUZA
SANTANA
ADVOGADO
LEONARDO FELIX DA SILVA
BONIFACIO(OAB: 14253/RN)
RÉU
G B DE OLIVEIRA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Fica a parte autora notificada para se manifestar sobre a certidão do
Sr. Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias". Natal, 2017-04-19.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000749-24.2016.5.21.0009
AUTOR
ALEXSANDRO MARTINS DOS
SANTOS
ADVOGADO
LUCIANA NASCIMENTO COSTA DE
MEDEIROS(OAB: 4599/RN)
RÉU
H W ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO MACIEL FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 8007/RN)
RÉU
NATAL PREFEITURA
- ANDYERISSON WARLEY SOUZA SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
Fica a parte autora notificada da audiência UNA aprazada para o
- H W ENGENHARIA LTDA - EPP
dia 15/05/2017, às 09h, estando advertida que o não
comparecimento importará o arquivamento da Reclamação, nos
termos do art. 844 da CLT. Natal, 24/04/2017.
Notificação
0000749-24.2016.5.21.0009 - ALEXSANDRO MARTINS DOS
SANTOS(Advogado(s) do reclamante: LUCIANA NASCIMENTO
COSTA DE MEDEIROS) x H W ENGENHARIA LTDA - EPP e
Processo Nº RTSum-0000602-95.2016.5.21.0009
AUTOR
RAMILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROSANA ALVES(OAB: 5733/RN)
RÉU
DULCIENE WENDY CUNHA LUCAS
DE FREITAS - ME
ADVOGADO
MARIO NEGOCIO NETO(OAB:
5318/RN)
outros (Advogado(s) do reclamado: MARCELO MACIEL
Intimado(s)/Citado(s):
Na oportunidade, fica notificada para tomar ciência da sentença cujo
- RAMILSON GOMES DE OLIVEIRA
Fica o reclamante notificado, para comparecer à Secretaria da Vara,
FERNANDES DE OLIVEIRA) - Fica a parte adversa notificada, por
meio de seu advogado, para, querendo e no prazo legal, apresentar
manifestação aos embargos interpostos.
dispositivo segue:
"III - DISPOSITIVO.
acompanhado de seu advogado, no horários das 08:00 às 13:00
horas, para receber crédito (ID 7ed7fc9). Natal, 2017-04-24.
Ex positis, e diante do que mais dos autos consta, decide esse juízo
Notificação
Processo Nº RTSum-0000602-95.2016.5.21.0009
AUTOR
RAMILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROSANA ALVES(OAB: 5733/RN)
RÉU
DULCIENE WENDY CUNHA LUCAS
DE FREITAS - ME
ADVOGADO
MARIO NEGOCIO NETO(OAB:
5318/RN)
1. acolher a preliminar suscitada pela litisconsorte para afastar a
responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE NATAL;
2. Extinguir o processo sem resolução do mérito, relativamente ao
pedido de adicional de insalubridade, com suporte na regra
Intimado(s)/Citado(s):
- DULCIENE WENDY CUNHA LUCAS DE FREITAS - ME
0000602-95.2016.5.21.0009 - (Advogado(s) do reclamado: MARIO
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tipificada no art. 485, inciso VIII[11] do CPC/2015, de consentida
aplicação subsidiária ao Processo Obreiro, ex vi do art. 769[12]
Consolidado combinado com o art. 15[13], do CPC/2015.