3466/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
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CONCLUSÃO
Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s)
DENEGO seguimento aos Recursos de Revista interpostos por
Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo
MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. e por VALE S/A.
e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade
Publique-se.
ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do
ARACAJU/SE, 06 de maio de 2022.
Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Trabalho.
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0001163-53.2019.5.20.0006
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
NORMA LUCIA LOPES DE MENEZES
ADVOGADO
MARIA LUCIA DANTAS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
ADVOGADO
IZABELLA D AMBROSIO
MENEZES(OAB: 12412/SE)
RECORRENTE
ESTADO DE SERGIPE
RECORRENTE
VERA ROSA SILVA FERREIRA
BARBOSA
ADVOGADO
MARIA LUCIA DANTAS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
ADVOGADO
IZABELLA D AMBROSIO
MENEZES(OAB: 12412/SE)
RECORRENTE
VANIA SANTOS SOUZA
ADVOGADO
MARIA LUCIA DANTAS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
ADVOGADO
IZABELLA D AMBROSIO
MENEZES(OAB: 12412/SE)
RECORRIDO
NORMA LUCIA LOPES DE MENEZES
ADVOGADO
MARIA LUCIA DANTAS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
ADVOGADO
IZABELLA D AMBROSIO
MENEZES(OAB: 12412/SE)
RECORRIDO
ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO
VERA ROSA SILVA FERREIRA
BARBOSA
ADVOGADO
MARIA LUCIA DANTAS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
ADVOGADO
IZABELLA D AMBROSIO
MENEZES(OAB: 12412/SE)
RECORRIDO
VANIA SANTOS SOUZA
ADVOGADO
MARIA LUCIA DANTAS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
ADVOGADO
IZABELLA D AMBROSIO
MENEZES(OAB: 12412/SE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- NORMA LUCIA LOPES DE MENEZES
- VANIA SANTOS SOUZA
- VERA ROSA SILVA FERREIRA BARBOSA
ARACAJU/SE, 06 de maio de 2022.
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0001163-53.2019.5.20.0006
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
NORMA LUCIA LOPES DE MENEZES
ADVOGADO
MARIA LUCIA DANTAS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
ADVOGADO
IZABELLA D AMBROSIO
MENEZES(OAB: 12412/SE)
RECORRENTE
ESTADO DE SERGIPE
RECORRENTE
VERA ROSA SILVA FERREIRA
BARBOSA
ADVOGADO
MARIA LUCIA DANTAS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
ADVOGADO
IZABELLA D AMBROSIO
MENEZES(OAB: 12412/SE)
RECORRENTE
VANIA SANTOS SOUZA
ADVOGADO
MARIA LUCIA DANTAS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
ADVOGADO
IZABELLA D AMBROSIO
MENEZES(OAB: 12412/SE)
RECORRIDO
NORMA LUCIA LOPES DE MENEZES
ADVOGADO
MARIA LUCIA DANTAS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
ADVOGADO
IZABELLA D AMBROSIO
MENEZES(OAB: 12412/SE)
RECORRIDO
ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO
VERA ROSA SILVA FERREIRA
BARBOSA
ADVOGADO
MARIA LUCIA DANTAS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
ADVOGADO
IZABELLA D AMBROSIO
MENEZES(OAB: 12412/SE)
RECORRIDO
VANIA SANTOS SOUZA
ADVOGADO
MARIA LUCIA DANTAS
MORGADO(OAB: 9363/SE)
ADVOGADO
IZABELLA D AMBROSIO
MENEZES(OAB: 12412/SE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
- NORMA LUCIA LOPES DE MENEZES
- VANIA SANTOS SOUZA
- VERA ROSA SILVA FERREIRA BARBOSA
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bab3a30
JUSTIÇA DO
proferida nos autos.
Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182134