TRT20 29/03/2021 -Pág. 336 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3192/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021
Participou da sessão o Exmo. Juiz do Trabalho Hider Torres do
336
PODER JUDICIÁRIO
Amaral, convocado conforme Ato SGP.PR Nº 001/2021.
JUSTIÇA DO
Sala de Sessões, 25 de março de 2021.
PROCESSO nº 0000357-97.2014.5.20.0004 (EDROT)
EMBARGANTES: JOSÉ VALDO DA ROCHA, LENILTON
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
SANTOS CONCEIÇÃO, CARLOS DOS SANTOS, EDUARDO
Relator
ALCÂNTARA VIEIRA, AMÉRICO LIMA E GILBERTO QUEIROZ
DE BRITO
EMBARGADA: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA
DE VAL E SEGURANÇA
RELATOR: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
VOTOS
EMENTA:
ARACAJU/SE, 29 de março de 2021.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO. Não logram
êxito os embargos declaratórios interpostos quando evidente o
ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS
intuito de provocar o reexame de matéria fática sem a
Diretor de Secretaria
demonstração de omissões, contradições ou obscuridades no
julgado.
Processo Nº ROT-0000357-97.2014.5.20.0004
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
JOSE VALDO DA ROCHA
ADVOGADO
JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO
FILHO(OAB: 5066/SE)
RECORRENTE
AMERICO LIMA
ADVOGADO
JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO
FILHO(OAB: 5066/SE)
RECORRENTE
GILBERTO QUEIROZ DE BRITO
ADVOGADO
JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO
FILHO(OAB: 5066/SE)
RECORRENTE
CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO
FILHO(OAB: 5066/SE)
RECORRENTE
EDUARDO ALCANTARA VIEIRA
ADVOGADO
JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO
FILHO(OAB: 5066/SE)
RECORRENTE
LENILTON SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO
JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO
FILHO(OAB: 5066/SE)
RECORRIDO
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO
RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB:
5936/SE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Embargos conhecidos e desprovidos.
RELATÓRIO:
JOSÉ VALDO DA ROCHA, LENILTON SANTOS CONCEIÇÃO,
CARLOS DOS SANTOS, EDUARDO ALCÂNTARA VIEIRA,
AMÉRICO LIMA e GILBERTO QUEIROZ DE BRITO interpõem
embargos de declaração do acórdão proferido nos autos ID
4cd4f29.
Regularmente notificada, a empresa embargada apresentou
contrarrazões ID aa793b3.
Processo em ordem e em mesa para julgamento.
Intimado(s)/Citado(s):
- PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164863
ADMISSIBILIDADE: