2284/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
2365
GLAUCIA DA SILVA MELO
LUCAS SILVA MARTINS E
MENEZES(OAB: 7872/SE)
GLAUCIA DA SILVA MELO
LUCAS SILVA MARTINS E
MENEZES(OAB: 7872/SE)
CLUBE INFANTOJUVENIL
ESTRELINHAS LTDA - ME
THIAGO BONAVIDES BORGES DA
CUNHA BITAR(OAB: 19880/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- GLAUCIA DA SILVA MELO
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA - INEXISTÊNCIA DE FALTA
GRAVE - CONVERSÃO. Evidenciado que o cometido pelo
obreiro não constitui falta bastante a ensejar a incidência, ao
PODER JUDICIÁRIO
menos de forma imediata, da mais grave das penalidades do
JUSTIÇA DO TRABALHO
contrato de trabalho, a sua rescisão por justa causa há de ser
convertida. Reforma da sentença.
Identificação
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0001324-20.2015.5.20.0001 (RO)
RECORRENTES: GLAUCIA DA SILVA MELO e CLUBE
INFANTOJUVENIL ESTRELINHAS LTDA - ME
RECORRIDAS: GLAUCIA DA SILVA MELO e CLUBE
INFANTOJUVENIL ESTRELINHAS LTDA - ME
CLUBE INFANTO JUVENIL DAS ESTRELINHAS LTDA (CLUBE
DAS ESTRELINHAS) e GLÁUCIA DA SILVA MELO interpõem
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRACAS
MONTEIRO MELO
recursos ordinários da sentença de Id b0a6c8e, proferida pelo juízo
da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, na reclamatória trabalhista em
que contendem.
Contrarrazões apresentadas pela reclamante sob o Id 6e35789; e
pela reclamada sob o Id 24e723d.
Processo em pauta para julgamento.
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109624