TRT20 24/04/2017 -Pág. 212 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2212/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017
212
BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS
RECORRIDOS: VALTIERY DE SOUZA SANTOS, TEC-SUB
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000299-17.2016.5.20.0007
Relator
JOSENILDO DOS SANTOS
CARVALHO
RECORRENTE
VALTIERY DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
JULIANA TAIS DA SILVA(OAB:
6956/SE)
ADVOGADO
ANDRÉIA REIS ANDRADE DOS
SANTOS(OAB: 6823/SE)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUANA MOEMA ARAUJO
SANTOS(OAB: 3818-A/SE)
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 317-A/SE)
ADVOGADO
MARCUS AURELIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUANA MOEMA ARAUJO
SANTOS(OAB: 3818-A/SE)
ADVOGADO
MARCUS AURELIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 317-A/SE)
RECORRIDO
TEC-SUB TECNOLOGIA
SUBAQUATICA LTDA.
RECORRIDO
VALTIERY DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
ANDRÉIA REIS ANDRADE DOS
SANTOS(OAB: 6823/SE)
ADVOGADO
JULIANA TAIS DA SILVA(OAB:
6956/SE)
TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA., PETRÓLEO BRASILEIRO
S.A. PETROBRAS
RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
EMENTA:
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECURSO ORDINÁRIO DA PETROBRAS. RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.
HORAS EXTRAORDINÁRIAS. IMPROVIMENTO DOS APELOS.
PODER JUDICIÁRIO
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
FUNDAMENTOS. Sentença que se mantém, no particular, pelos
próprios fundamentos, com arrimo no artigo 895, § 1º, inciso IV, da
CLT.
Identificação
RELATÓRIO:
PROCESSO nº 0000299-17.2016.5.20.0007 (ROPS)
RECORRENTE: VALTIERY DE SOUZA SANTOS, PETRÓLEO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106366