TRT2 07/11/2022 -Pág. 8127 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3593/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022
8127
poderes especiais para transigir e que as parcelas se coadunam
Processo Nº ATSum-1001693-91.2016.5.02.0088
RECLAMANTE
OSIEL JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO
MAURICI RAMOS DE LIMA(OAB:
147754/SP)
ADVOGADO
DANIELA HOCHMAN UZIEL(OAB:
146696/SP)
RECLAMADO
RAQUEL SAMPAIO RODRIGUES
ADVOGADO
TAINAN ANDRADE GOMES(OAB:
305213/SP)
RECLAMADO
LAUDELINO DOS SANTOS NETO
ADVOGADO
TAINAN ANDRADE GOMES(OAB:
305213/SP)
RECLAMADO
PROTEK INSTALACAO E
MONTAGEM INTEGRADA LTDA - ME
ADVOGADO
TAINAN ANDRADE GOMES(OAB:
305213/SP)
RECLAMADO
TIAGO RESENDES DE LIMA
ADVOGADO
TAINAN ANDRADE GOMES(OAB:
305213/SP)
RECLAMADO
AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS
LIMA
ADVOGADO
TAINAN ANDRADE GOMES(OAB:
305213/SP)
RECLAMADO
PROTEK INSTALACOES ELETRICAS
E HIDRAULICAS EIRELI - ME
ADVOGADO
TAINAN ANDRADE GOMES(OAB:
305213/SP)
TERCEIRO
H.D.A.S.
INTERESSADO
ADVOGADO
TAINAN ANDRADE GOMES(OAB:
305213/SP)
TERCEIRO
VICTOR HUGO DE ALMEIDA
INTERESSADO
SANTOS
ADVOGADO
TAINAN ANDRADE GOMES(OAB:
305213/SP)
TERCEIRO
JULIANA DE ALMEIDA SANTOS
INTERESSADO
ADVOGADO
TAINAN ANDRADE GOMES(OAB:
305213/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- OSIEL JOAQUIM DOS SANTOS
com o título executivo transitado em julgado,HOMOLOGO o acordo
noticiado para que surta os efeitos legais, dando quitação geral do
extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar a que título
for.
Em caso de inadimplência ou atraso, as partes estabeleceram
cláusula penal de 20% sobre o crédito em aberto.
Os recolhimentos previdenciários, ambas cotas (R$313,39 +
R$660,00), deverão ser feitos em guia própria (GPS) no prazo de 30
dias após o pagamento da última parcela.
Custas no importe de R$360,00, a cargo da reclamada, calculadas
sobre o valor do acordo, a serem recolhidas no mesmo prazo de 30
dias após o pagamento da última parcela, em guia própria (GRU).
Aguarde o cumprimento em tarefa apropriada do sistema PJe-JT.
Não havendo denúncias pelo credor após 30 dias da última parcela,
a transação será tida por cumprida e o feito arquivado.
Intimem as partes.
SAO PAULO/SP, 04 de novembro de 2022.
JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº CumPrSe-1000875-66.2021.5.02.0088
REQUERENTE
MANUELA MENDES DOS SANTOS
CRUZ
ADVOGADO
JESSICA CARLA PIZANI(OAB:
362529/SP)
ADVOGADO
DENILCE CARDOSO(OAB:
166754/SP)
REQUERIDO
MUNICIPIO DE SAO PAULO
REQUERIDO
FLASH ILUMINACAO E
SONORIZACAO LTDA - EPP
ADVOGADO
RITA DE CASSIA LAGO VALOIS
MIRANDA(OAB: 132818/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLASH ILUMINACAO E SONORIZACAO LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af8f466
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
INTIMAÇÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae95dda
do Trabalho de São Paulo/SP.
proferida nos autos.
SAO PAULO/SP, data abaixo.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
DECISÃO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.
SAO PAULO/SP, data abaixo.
Considerando que a petição de acordo a fls. 495 (ID. c10ea11) e
504 (ID 532a0a6) foi assinada pelos patronos das partes com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191400
LEONARDO DA SILVA RAMOS
DESPACHO