3568/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022
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SINDUSFARMA; 31. Sindicato da Ind. da Energia Elétrica Est. SP –
SINDIENERGIA; 32. Sind. Ind. da Extração de Minerais Não
PODER JUDICIÁRIO
Metálicos Est. SP – SINDEXMIN; 33. Sind. Interest. Ind. Mats.
JUSTIÇA DO
Equips. Ferroviários e Rodoviários – SIMEFRE; 34. Sind. Ind. Insts.
Elétrs.; Gás, Hidrs. Sanits. Est. SP – SINDINSTALAÇÃO; 35.
Sindicato da Ind. Material Plast. Est. SP – SINDPLAST, e 36. Sind.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74720e5
proferido nos autos.
da Indústria de Cerâmica p/ Constr. Est. SP – SINDICERCON
manifestam-se às fls. 4719/4720 (Id. b896ae8),informando que
concordam com o pedido de desistência formulado pelo suscitante,
eis que as partes celebraram Convenção Coletiva de Trabalho.
Autos recebidos em conclusão:
1.A suscitada Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FIESP e Outros 36 Sindicatos a ela filiados, quais sejam, 1. Sind.
Ind. Arts. e Equip. Odontol., Méds. e Hospits. Est. SP – SINAEMO;
2. Sindicato Nac. da Ind. de Matérias-primas p/fertilizantes –
SINPRIFERT; 3. Sind. Ind. Fiação, Tec. em Geral, Tint., Est.,
Benefic., Linhas, Art. Cama, Mesa e Banho, de não-tec. e Fibr. Artif.
e Sint. Est. SP – SINDITEXTIL; 4. Sind. Ind. Benef. e Transf. Vidros
e Cristais Pls. Est. SP – SINBEVIDROS; 5. Sind. Ind. do Mobiliário
de SP - SINDIMOV; 6. Sindicato da Ind. Panif. Conf. de Ribeirão
Preto - SINDIPÃO RIB. PRETO; 7. Sindicato da Ind. de Adubos e
Corretivos Agrícolas no Est. SP – SIACESP; 8. Sindicato da Ind. do
Milho e Soja Est. SP - SINDMILHO & SOJA; 9. Sindicato da Ind. do
Trigo Est. SP – SINDUSTRIGO; 10. Sind. Inds. Artefatos de
Borracha e da Ref. Pneus Est. SP – SINDIBOR; 11. Sindicato da
Ind. de Bebidas em Geral Est. SP – SINDBGESP; 12. Sindicato das
Inds. Gráficas Est. SP – SINDIGRAF; 13. Sind. Ind. Artef. Ferro,
Met. Ferram. em Geral Est. SP – SINAFER; 14. Sindicato da Ind. de
Carnes e Derivados Est. SP – SINDICARNES; 15. Sindicato
Nacional Ind. Trefilação Lamin. de Metais Ferrosos – SICETEL; 16.
Sindicato Nacional da Ind. Forjaria – SINDIFORJA; 17. Sindicato da
Ind. Mineração Pedra e Britada Est. SP – SINDIPEDRAS; 18.
Sindicato das Indústrias de Extração de Areia Est. SP –
SINDAREIA; 19. Sindicato da Ind. de Laticínios e Prods. Derivados
Est. SP – SINDLEITE; 20. Sindicato da Ind. Artefs. Metais Não
Ferrosos Est. SP – SIAMFESP; 21. Sindicato da Ind. Malharia e
Meias Est. SP – SIMMESP; 22. Sindicato da Ind. de Tintas e
Vernizes Est. SP – SITIVESP; 23. Sind. Nac. Ind. Componentes p/
Pleiteiam, ainda, a dispensa do comparecimento na audiência de
instrução e conciliação designada para 29/09/2022, às 13h, diante
da composição das partes.
2. Diante disso, declaro extinto o feito sem resolução do mérito em
relação aos suscitados supramencionados.
3. Considerando a exclusão da Federaçãodas Indústrias do Estado
de São Paulo - FIESPdo polo passivo da presente ação, julgo
também extinto o feito sem resolução do mérito, por incompetência
territorial, em relação aos seguintes suscitados, uma vez que tais
entidades estão sob a jurisdição do TRT da 15ª Região: 1. Sind. Ind.
de Panificação, Confeitaria e Doces em Conservas Alimentícias de
Campinas - SIPAC; 2. Sind. Ind. da Construção do Mobiliário e de
Cerâmicas de Santa Gertrudes - SINCER; 3. Sind. Ind. do Vinho de
Jundiaí; 4. Sind. Ind. do Vinho de São Roque; 5. Sind. Ind. de
Calçados, Artefatos de Couro e Vestuário de Santa Cruz do Rio
Pardo; 6. Sind. Ind. de Calçados de Franca; 7. Sind. Ind. de
Calçados e Vestuário de Birigui; 8. Sind. Ind. do Vestuário de
Presidente Prudente; 9. Sind. Ind. do Vestuário de Ribeirão Preto;
10. Sind. Ind. Gráficas de Campinas – Sigc; 11. Sind. Ind. de
Produtos Cerâmicos de Louça de Pó, de Pedra, Porcelana e da
Louça de Barro de Porto Ferreira - SINDICER; 12. Sind. Ind. da
Construção Mobiliária de Leme, e 13. Sind. Ind. de Calçados de
Jaú.
4. Providencie a Assessoria os registros necessários.
Intimem-se as partes.
SAO PAULO/SP, 27 de setembro de 2022.
VALDIR FLORINDO
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Veículos Automotores – SINDIPEÇAS; 24. Sind. Ind. Conds. Eletrs.,
Tref. Lam. Met. Não Ferrs. Est. SP – SINDICEL; 25. Sind. Ind.
Lamps. e Apars. Eletrs. de Ilumin. Est. SP – SINDILUX; 26. Sind.
Precatório e RPV
Notificação
Ind. de Vidros e Cristais Planos e Ocos Est. SP – SINDIVIDROS;
27. Sindicato da Ind. Prot., Tratam. Transf. Superf. Est. SP –
SINDISUPER; 28. Sindicato da Ind. Resinas Sintéticas Est. SP –
SIRESP; 29. Sindicato da Ind. de Especialidades Têxteis Est. SP –
SIETEX; 30. Sindicato da Ind. Prods. Farmacêuticos Est. SP –
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189484
Processo Nº ATOrd-1000731-83.2017.5.02.0007
RECLAMANTE
RINALDO APARECIDO DA CRUZ
CAMPANHA
ADVOGADO
Felisberto de Almeida Ledesma(OAB:
258473/SP)
ADVOGADO
Mario Expedito Alves Junior(OAB:
258540/SP)