2914/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
13255
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000431-13.2013.5.02.0385
RECLAMANTE
ELTON OCCHI SANTANA
ADVOGADO
RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB:
162708/SP)
RECLAMADO
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECLAMADO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
HELDER MASSAAKI
KANAMARU(OAB: 111887/SP)
TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do
Trabalho.
OSASCO, 13 de Fevereiro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI
- ELTON OCCHI SANTANA
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Trata-se de acordo apresentado pelas partes (documento id nº
813da04) e ratificado pela reclamante (documento id nº 32df7f7).
Diante da vontade das partes, HOMOLOGO o acordo acima
referido para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 60,00,
calculadas sobre o valor do acordo (R$ 3.000,00), de cujo
recolhimento fica isento ante a declaração juntada (documento id nº
Fundamentação
- 2f6b091).
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do
Trabalho de Osasco/SP.
Expeçam-se os alvarás para levantamento do FGTS e recebimento
Seguro Desemprego.
Dispensada a intimação da União (Seguridade Social), nos termos
OSASCO, data abaixo.
do disposto na Portaria Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda
ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI
DESPACHO
Petição id nº - 57ce863 (fls. 859)
Defiro a exclusão do nome da executada do BNDT.
Sem prejuízo, intime-se a União, para apresentar os valores que
e no Provimento GP/CR nº 01/2014 do E.TRT - 2ª Região.
Findos, arquive-se o processo.
Registre-se. Publique-se.
Exclua-se o processo de pauta.
Intimem-se.
entende devidos, no prazo de 20 (vinte) dias, deduzindo-se os
valores quitados sob idêntico título, consoante guia id nº 5d61015
(fls. 793).
Assinatura
Assinatura
OSASCO, 13 de Fevereiro de 2020
LEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
OSASCO,13 de Fevereiro de 2020
LEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Sentença
Sentença
Processo Nº ATSum-1000065-10.2020.5.02.0385
RECLAMANTE
WANDERSON ALEXANDRE DOS
SANTOS
ADVOGADO
CLAUSON REGIS ALVES(OAB:
320417/SP)
RECLAMADO
CAROLINA R P MACEDO PIZZARIA
Processo Nº ATSum-1000075-54.2020.5.02.0385
RECLAMANTE
LAIS CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO
CLAUSON REGIS ALVES(OAB:
320417/SP)
RECLAMADO
FABIO MACEDO - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- WANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147188
- LAIS CAETANO DOS SANTOS