TRT2 07/08/2018 -Pág. 18 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2534/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018
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Art. 9º Designar MARCOS DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 171468, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, em vaga
decorrente da dispensa de Sandra Dias Carvalho.
Art. 10 Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 01 de agosto de 2018.
WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal
ATO PR Nº 646 TRT-SP
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e
conforme art. 7º, II, b, do Ato GP nº 09/2014, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MÁRCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS, matrícula nº 133400, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho,
CJ-03.
Art. 2º Remover MÁRCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS, matrícula nº 133400, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, da Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos para o Centro
Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Guarulhos.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 31 de julho de 2018.
WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal
ATO PR Nº 649 TRT-SP
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
2º da Lei nº 409, de 25/09/1948, combinada com o § 8º, art. 5º da Lei nº 11.416, de 16/12/2006, e conforme art. 7º, II, b, do Ato GP nº 09/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Remover ANA JÚLIA SILVA PEREIRA GARCIA, matrícula nº 154490, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, da Secretaria de Gestão de Pessoas para o Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Manoel Antonio Ariano
Art. 2º Nomear ANA JÚLIA SILVA PEREIRA GARCIA, matrícula nº 154490, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador, CJ-03, em vaga
decorrente da exoneração de Denise Brigante, efetivada pelo Ato PR nº 648, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 03 de
agosto de 2018.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 31 de julho de 2018.
WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal
Despacho
Despachos Secr Gestão de Pessoas
Pedido de Reconsideração no pedido de horário especial
LIANA CORTEZ DA SILVA FALCÃO, matrícula nº. 170321. Protocolo nº. 000971/2018. Preliminarmente, registro que atuo por subdelegação de
competência, nos termos do art. 3º, XII, do Ato DGA nº 01/2017. Nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, adoto, como razões de decidir,
o contido nas manifestações da Coordenadoria de Legislação de Pessoal e da Secretaria de Saúde para conhecer do pedido de reconsideração
interposto, por ser tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, ficando mantido o indeferimento da concessão de horário especial à servidora,
uma vez que sua situação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999.
DESPACHOS - SGP
EDUARDO DE JESUS CATARINO, 90077, Declaração de fl. 34 - Proc. SGP.CPGP.SGMP 06/2018:- Com fundamento legal no artigo 50, §1º, da
Lei nº 9.784/1999, ADOTO as informações prestadas pela Coordenadoria de Administração Funcional como razões de decidir e, nos termos do
art. 52, da Lei nº 9.784/1999, extingo o processo sem resolução do mérito e DETERMINO o arquivamento dos autos. À Coordenadoria de
Administração Funcional para providenciar a publicação deste despacho no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e o arquivamento
eletrônico.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122429