TRT2 21/08/2017 -Pág. 7081 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2296/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017
pagamento, sobre o principal atualizado (Enunciado 200 do C.
TST).
7081
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP
- CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA
Custas processuais no importe de R$ 400,00 (em 18.11.2016), ID
e87e8ff, a cargo da reclamada, atualizáveis até o efetivo
pagamento.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Descontos previdenciários e fiscais cabíveis, conforme
Justiça do Trabalho - 2ª Região
sentença. Portanto, deverão ser retidos do crédito do reclamante,
conforme cálculo homologado, atualizados e comprovados nos
1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
autos pela reclamada, à época do efetivo depósito, sob pena
execução e expedição de ofício.
RUA JOSE BORGES NETTO , 160, MIRIM, PRAIA GRANDE - SP CEP: 11705-010
INSS - cota reclamante: R$ 2.060,13 em 01.04.2017
-
IRPF - IRPF cota reclamante: R$ 2.310,23 em 01.04.2017
A reclamada também deverá efetuar o recolhimento e a
comprovação da cota previdenciária patronal.
INSS - cota reclamada: R$ 5.561,14 em 01.04.2017
Não há depósito recursal.
Providencie a Secretaria da Vara a expedição de ofícios à DRT,
CEF, INSS e MPT denunciando as irregularidades apuradas
Destinatário:
CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA
(trabalho sem registro) para que sejam aplicadas as penalidades
administrativas pertinentes.
Intime-se a parte reclamante para que traga aos autos sua CTPS
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP
para que se providencie as devidas anotações, tudo de acordo com
a sentença exarada à ID e87e8ff.
Intime-se a parte executada, pessoalmente, para que comprove, em
48 horas, o pagamento do débito exequendo.
INTIMAÇÃO - Processo PJe
Praia Grande, 18.08.2017.
Érika Bulhões Cavalli de Oliveira
Processo: 1000126-56.2016.5.02.0401 - Processo PJe
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
Juíza do
Autor: WELINGTON APARECIDO BEZERRA
Trabalho
PRAIA GRANDE, 18 de Agosto de 2017
Réu: CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA e outros
ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Intimação
Processo Nº RTSum-1000126-56.2016.5.02.0401
RECLAMANTE
WELINGTON APARECIDO BEZERRA
ADVOGADO
MARINA STYLIANOS
ARABATZOGLOU(OAB: 358329/SP)
ADVOGADO
JOAO STYLIANOS
ARABATZOGLOU(OAB: 93806/SP)
RECLAMADO
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
ADVOGADO
JOAO MARCELO ALVES DOS
SANTOS DIAS(OAB: 163861/SP)
ADVOGADO
DENISE MIRANDA DE BARROS(OAB:
82575/SP)
RECLAMADO
CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA
ADVOGADO
MARCIUS FONTOURA LASS(OAB:
21471/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110164
Nos termos do art. 879, §2º, CLT, fica V. Sa. intimado para
apresentar os cálculos que entender devidos, em 10 dias, incluindo
valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF.
PRAIA GRANDE15 de Agosto de 2017.
Intimação
Processo Nº RTSum-1000141-88.2017.5.02.0401
RECLAMANTE
BRUNO RODRIGO SILVA DE LIMA
ADVOGADO
DARCIO VELICKA LOPES(OAB:
288189/SP)
RECLAMADO
RENATA GENOVESI BERTO
MOREIRA - ME