2283/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017
191
Advogado(a)(s): 1. FERNANDA DOS REIS (SP - 263873)
CARLOS ROBERTO HUSEK
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
2. ODAIR DA SILVA TANAN (SP - 103519)
2. ELZA BATISTA CANUTE (SP - 86548)
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-1000069-63.2014.5.02.0383
Relator
ROBERTO BARROS DA SILVA
RECORRENTE
SHEYLA ANDERSEN RIBEIRO
ADVOGADO
ANTONIO JOSE DOS SANTOS(OAB:
69477-D/SP)
RECORRIDO
INSTITUTO ACQUA - ACAO,
CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E
AMBIENTAL
ADVOGADO
FERNANDA DOS REIS(OAB:
263873/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE OSASCO
ADVOGADO
CLEIA MARILZE RIZZI DA
SILVA(OAB: 80567/SP)
ADVOGADO
ELZA BATISTA CANUTE(OAB:
86548/SP)
ADVOGADO
ODAIR DA SILVA TANAN(OAB:
103519/SP)
CUSTOS LEGIS
(2º Grau) - Ministério Público do
Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT
Intimado(s)/Citado(s):
2. CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (SP - 80567)
Recorrido(a)(s): 1. SHEYLA ANDERSEN RIBEIRO
2. MUNICIPIO DE OSASCO
3. INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE
URBANA E AMBIENTAL
Advogado(a)(s): 1. ANTONIO JOSE DOS SANTOS (SP - 69477)
2. ODAIR DA SILVA TANAN (SP - 103519)
2. ELZA BATISTA CANUTE (SP - 86548)
- MUNICIPIO DE OSASCO
2. CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (SP - 80567)
PODER JUDICIÁRIO
3. FERNANDA DOS REIS (SP - 263873)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Recurso de: INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA,
QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 11/01/2017 Fundamentação
Aba de Movimentações; recurso apresentado em 30/01/2017 - id.
0e02309), em virtude da suspensão do prazo recursal ocorrida no
período de 07/01/2017 a 20/01/2017.
Regular a representação processual, id. 5485248.
Satisfeito o preparo (id(s). b8368d8 e 35687b8).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RECURSO DE REVISTA
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS
Recorrente(s): 1. INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA,
RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT.
QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL
Alegação(ões):
2. MUNICIPIO DE OSASCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109628