2275/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10609
votos,
a) CONHECER dos embargos de declaração do Reclamante;
b) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO a fim de sanar erro
Acórdão
material para que passe a constar no corpo da fundamentação: "A
contratualidade perdurou de 5 de fevereiro de 2013 a 30 de
outubro de 2015".
Mantém-se inalterada a parte dispositiva do v. acórdão embargado.
Processo Nº RO-1001244-31.2016.5.02.0704
Relator
MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI
LASCIO
RECORRENTE
CICERO GOMES DE LIMA FILHO
ADVOGADO
SERGIO RICARDO KAGAN(OAB:
271091/SP)
RECORRENTE
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
ADVOGADO
ANTONIO CUSTODIO LIMA(OAB:
47266/SP)
RECORRIDO
CICERO GOMES DE LIMA FILHO
ADVOGADO
SERGIO RICARDO KAGAN(OAB:
271091/SP)
RECORRIDO
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
ADVOGADO
ANTONIO CUSTODIO LIMA(OAB:
47266/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO GOMES DE LIMA FILHO
ASSINATURA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO
FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
DESEMBARGADOR RELATOR
RECURSOS, ORDINÁRIO E ADESIVO
RECORRENTES: VOTORANTIM CIMENTOS S.A e CICERO
GOMES DE LIMA FILHO
RECORRIDOS: OS MESMOS
VOTOS
ORIGEM: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - Zona Sul
RELATOR: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109258