2270/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
6680
Acórdão
Processo Nº RO-1000192-74.2014.5.02.0605
Relator
LUIS AUGUSTO FEDERIGHI
RECORRENTE
C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
46688/SP)
RECORRIDO
ANDRE LUIZ MORAES LIMA
ADVOGADO
ROSANGELA DA SILVA VARELLA
BARTHOLOMEU(OAB: 188204/SP)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ MORAES LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
IDENTIFICAÇÃO
Adoto o relatório da sentença de ID 86ef2df, da 5ª Vara do Trabalho
de São Paulo - Zona Leste, complementada pela decisão de
embargos de declaração (id 31147c3), que julgou procedente em
PROCESSO TRT - SP Nº 10001927420145020605 1ª TURMA
ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA
LESTE
parte a reclamação.
Recurso ordinário da reclamada, id 5c52b2c, pleiteando a reforma
do julgado quanto aos seguintes tópicos: reflexos dos prêmios,
adicional de insalubridade, honorários periciais, domingos e
RECURSO ORDINÁRIO
feriados, indenização da Lei 6.708/79, dia do comerciário e
expedição de ofícios.
1º RECORRENTE : C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA
Recurso adesivo do reclamante, id fae50e5, insurgindo-se contra o
2º RECORRENTE : ANDRÉ LUIZ MORAES LIMA
decidido quanto aos seguintes tópicos: acúmulo de função,
diferenças de comissão, comissão sobre fretes e diferenças de
RELATOR: LUÍS AUGUSTO FEDERIGHI
verbas rescisórias.
Custas e depósito recursal, id 4ba88c1.
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