TRT19 02/05/2019 -Pág. 1496 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2713/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
USINA CAETÉ S/A UNIDADE
MARITUBA
BRUNO DE ALBUQUERQUE E
MELLO VENTURA(OAB: 6185/AL)
CARLOS ANDRE ROCHA
SARMENTO(OAB: 4443/AL)
USINA CAETÉ S/A UNIDADE
MARITUBA
BRUNO DE ALBUQUERQUE E
MELLO VENTURA(OAB: 6185/AL)
CARLOS ANDRE ROCHA
SARMENTO(OAB: 4443/AL)
GENIVAL LAURINDO DE LIMA
MARCELLO FROSSARD
DUARTE(OAB: 74704/MG)
1496
modificativo, manter a condenação no pagamento das horas extras
trabalhadas após a 6ª diária e após a 44ª semanal, quando o labor
se deu em turno de revezamento. Provido, em parte.
Intimado(s)/Citado(s):
- USINA CAETÉ S/A UNIDADE MARITUBA
ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
PROCESSO nº 0001580-98.2015.5.19.0062 (ED)
EMBARGANTE: GENIVAL LAURINDO DE LIMA - CPF:
473.331.974-68
ADVOGADO: MARCELLO FROSSARD DUARTE - OAB:
MG0074704
EMBARGADO: USINA CAETÉ S/A UNIDADE MARITUBA
ADVOGADO: BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA OAB: AL0006185-A -
Processo Nº RO-0001580-98.2015.5.19.0062
Relator
ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE
GENIVAL LAURINDO DE LIMA
ADVOGADO
MARCELLO FROSSARD
DUARTE(OAB: 74704/MG)
RECORRENTE
USINA CAETÉ S/A UNIDADE
MARITUBA
ADVOGADO
BRUNO DE ALBUQUERQUE E
MELLO VENTURA(OAB: 6185/AL)
ADVOGADO
CARLOS ANDRE ROCHA
SARMENTO(OAB: 4443/AL)
RECORRIDO
USINA CAETÉ S/A UNIDADE
MARITUBA
ADVOGADO
BRUNO DE ALBUQUERQUE E
MELLO VENTURA(OAB: 6185/AL)
ADVOGADO
CARLOS ANDRE ROCHA
SARMENTO(OAB: 4443/AL)
RECORRIDO
GENIVAL LAURINDO DE LIMA
ADVOGADO
MARCELLO FROSSARD
DUARTE(OAB: 74704/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- USINA CAETÉ S/A UNIDADE MARITUBA
RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS OBREIROS. HORAS EXTRAS. TURNO DE
REVEZAMENTO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificando-se que
houve equívoco na análise do recurso patronal, dá-se provimento
aos presentes embargos, para, emprestando-lhes efeito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133624