TRT18 01/02/2023 -Pág. 220 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3654/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE URBANIZACAO DE
GOIANIA - COMURG
CARLOS SOARES DA SILVA
JUNIOR(OAB: 50060/GO)
ELISMAR CARVALHO CASTELO
BRANCO
MANOEL CONCEICAO SILVA(OAB:
38486/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG
- ELISMAR CARVALHO CASTELO BRANCO
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
da 1ª Turma de 13.02.2023, segunda-feira, a partir de 9h, sendo o
seu encerramento previsto para o dia 14.02.2023, terça-feira, às
12h, em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
de julgamento virtual (13.02.2023, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
SESSÃO PRESENCIAL E/OU TELEPRESENCIAL da 1ª Turma de
16.02.2023, quinta-feira, a partir das 9h, na Sala de Sessões
Aroeira, que se encontra no 1º subsolo do Complexo Trabalhista,
situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga Rua T-52), esquina com a
Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou em ambiente eletrônico
telepresencial de julgamento, mediante o uso da ferramenta
" Z O O M " ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s br.zoom.us/j/83684548264?pwd=Y3NocURMRE0zTm1sREttK3had
VNtQT09) e também o acesso/convite será encaminhado no dia
anterior, via e-mail, a magistrados, membros do Ministério Público,
advogados e servidores que participarão da referida sessão. É
necessária a inscrição para sustentação oral a cada pauta
publicada, mesmos nos casos de retiradas de pauta, vista
regimental ou julgamento suspenso. Eventuais processos adiados,
quando não ocorrer a sessão presencial ou telepresencial, poderão
preservar as inscrições para sustentação oral, quando indicados na
pauta publicada.
III. Noticiamos que o acesso ao sistema de inscrição para
sustentação oral já está disponível no sítio eletrônico do Tribunal,
não tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral".
IV. Para processos em segredo de justiça, o pedido de inscrição
para sustentação oral deverá ser feito, excepcionalmente, via e-mail
ao órgão de apoio ao respectivo colegiado ([email protected]),
porquanto não disponível na modalidade informatizada.
V. Por ocasião do avanço do surto do coronavírus (COVID-19), as
sessões da 1ª Turma desta e. Corte, havendo inscrição para
sustentação oral, pedido expresso dos integrantes do Colegiado ou
do órgão do Ministério Público do Trabalho, o julgamento do
respectivo processo será realizado em sessão PRESENCIAL E/OU
TELEPRESENCIAL, já designada quando da publicação da pauta
por ocasião da sessão virtual.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195787
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VI. Ainda, no que toca aos processos com inscrições para
sustentação efetivadas, informamos que, nos termos da Resolução
Administrativa TRT 18ª nº 81/2020, de 11 de setembro de 2020, a
teor do disposto em seu art. 7º, § 1º e art. 153, §§ 2º, do Regimento
Interno do TRT 18ª Região, caso o resultado das votações seja
integral e inequivocamente favorável à parte representada pelo
advogado inscrito para sustentação oral, referido processo será
julgado na própria sessão virtual, sendo de tudo dado ciência ao
inscrito, no início da sessão telepresencial.
VII. Também, os resultados dos votos para orientarem a
sustentação oral estarão disponíveis a partir das 8 horas do dia
16.02.2023 no link (local onde também tem outro link para entrar na
s e s s ã o
d e
j u l g a m e n t o
telepresencial):www.trt18.jus.br/pauta/event/4a-sessao-judicialmista-presencial-e-telepresencial-1a-turma
VIII. Por fim, informamos que o acesso à sala da sessão
telepresencial será através do link disponibilizado nesta pauta e,
também, enviado ao e-mail dos convidados (Magistrados,
Procuradores e Advogados), através do qual será o usuário
redirecionado ao ambiente da sessão telepresencial, ocasião em
que deverá habilitar a câmera e o microfone de seu dispositivo. As
atividades operacionais serão gerenciadas pela Coordenadoria de
Apoio à 1ª Turma (3222-5318, 3222-5320 ou 3222-5321), que
prestará todas as informações necessárias. Seguem outras
informações mais detalhadas.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
As inscrições para SUSTENTAÇÕES ORAIS devem ser realizadas
via Sistema de Inscrição para Sustentação Oral do TRT 18ª Região
ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. Para tanto, siga os seguintes
passos:
1- Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
3222-5325
ou
3222-5335
ou
e-mail:
[email protected]).
2- Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
3- Após consultar o número do processo, clique no número do
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
4- Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
Sustentação Oral" habilitado;
5- Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";