TRT18 30/06/2020 -Pág. 617 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3005/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
617
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
Relator
GOIANIA/GO, 30 de junho de 2020.
FABRICIA CAROLINA DE AGUIAR CAMARGO
CONCLUSÃO
Conheço dos embargos declaratórios opostos pelo executado para,
no mérito, acolhê-los em parte, sanando o vício apontado,
imprimindo-se efeito modificativo ao julgado. Tudo, nos termos da
fundamentação acima expendida.
É como voto.
ACÓRDÃO
ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual realizada no
período de 25.06.2020 a 26.06.2020, por unanimidade, em
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010362-73.2016.5.18.0002
Relator
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
AGRAVANTE
RAIMUNDO FONSECA PINHEIRO
ADVOGADO
MARCELO ANTONIO BORGES(OAB:
22280/GO)
AGRAVANTE
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO
ADVOGADO
FAUSTO BASILIO DE SOUSA(OAB:
42692/GO)
ADVOGADO
DANILA ANDRADE BENTO(OAB:
55242/GO)
AGRAVADO
COLEGIO EXPANSAO LTDA - ME
ADVOGADO
PABLO COELHO CUNHA E
SILVA(OAB: 24139/GO)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO FRANCO
COSTA(OAB: 23350/GO)
ADVOGADO
MARCELO ANTONIO BORGES(OAB:
22280/GO)
RECORRIDO
SEBASTIAO ERASTO CANDIDO
PEREIRA
ADVOGADO
MONICA CRISTINA MARTINS(OAB:
19813/GO)
AGRAVADO
SEBASTIAO ERASTO CANDIDO
PEREIRA
ADVOGADO
MONICA CRISTINA MARTINS(OAB:
19813/GO)
AGRAVADO
RAIMUNDO FONSECA PINHEIRO
ADVOGADO
MARCELO ANTONIO BORGES(OAB:
22280/GO)
AGRAVADO
OSVALDO ANTONIO DE ARAUJO
AGRAVADO
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO
ADVOGADO
FAUSTO BASILIO DE SOUSA(OAB:
42692/GO)
ADVOGADO
DANILA ANDRADE BENTO(OAB:
55242/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO ERASTO CANDIDO PEREIRA
conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES
PARCIAL PROVIMENTO, sanando o vício apontado, com efeito
modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator.
Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Desembargadores do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO (Presidente), GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO,
EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA e o douto representante do
PROCESSO TRT - ED - AP 0010362-73.2016.5.18.0002
Ministério Público do Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves
RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
de Moura.
EMBARGANTE : CARLOS ROBERTO ARAÚJO
Goiânia, 26 de junho de 2020 - sessão virtual.
ADVOGADA : FAUSTO BASÍLIO DE SOUSA
EMBARGADO : SEBASTIÃO ERASTO CÂNDIDO PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152868