TRT18 30/06/2020 -Pág. 602 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3005/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
602
EMENTA
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INTEGRAÇÃO
Desembargador Relator
DO JULGADO. Os embargos de declaração visam a corrigir a
GOIANIA/GO, 30 de junho de 2020.
decisão, para aclará-la nos casos de omissão, contradição,
obscuridade e erro material, bem como de manifesto equívoco no
FABRICIA CAROLINA DE AGUIAR CAMARGO
Diretor de Secretaria
exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Acolhidos, no
caso, para sanar obscuridade existente no v. acórdão.
Processo Nº AP-0010362-73.2016.5.18.0002
Relator
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
AGRAVANTE
RAIMUNDO FONSECA PINHEIRO
ADVOGADO
MARCELO ANTONIO BORGES(OAB:
22280/GO)
AGRAVANTE
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO
ADVOGADO
FAUSTO BASILIO DE SOUSA(OAB:
42692/GO)
ADVOGADO
DANILA ANDRADE BENTO(OAB:
55242/GO)
AGRAVADO
COLEGIO EXPANSAO LTDA - ME
ADVOGADO
PABLO COELHO CUNHA E
SILVA(OAB: 24139/GO)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO FRANCO
COSTA(OAB: 23350/GO)
ADVOGADO
MARCELO ANTONIO BORGES(OAB:
22280/GO)
AGRAVADO
SEBASTIAO ERASTO CANDIDO
PEREIRA
ADVOGADO
MONICA CRISTINA MARTINS(OAB:
19813/GO)
AGRAVADO
RAIMUNDO FONSECA PINHEIRO
ADVOGADO
MARCELO ANTONIO BORGES(OAB:
22280/GO)
AGRAVADO
OSVALDO ANTONIO DE ARAUJO
AGRAVADO
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO
ADVOGADO
FAUSTO BASILIO DE SOUSA(OAB:
42692/GO)
ADVOGADO
DANILA ANDRADE BENTO(OAB:
55242/GO)
RELATÓRIO
CARLOS ROBERTO ARAÚJO opôs embargos de declaração,
alegando ter ocorrido obscuridade no v. acórdão prolatado às fls.
517-27. Pede seja sanado o vício.
Ante a possibilidade de efeito modificativo, deu-se vista dos
embargos de declaração à parte contrária, a qual não se manifestou
- fls. 586-9.
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO FONSECA PINHEIRO
PODER JUDICIÁRIO
ADMISSIBILIDADE
JUSTIÇA DO
Os embargos declaratórios opostos pelo sócio/executado são
PROCESSO TRT - ED - AP 0010362-73.2016.5.18.0002
RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
adequados e estão com representação regular. Também preenche
o requisito da tempestividade.
EMBARGANTE : CARLOS ROBERTO ARAÚJO
ADVOGADA : FAUSTO BASÍLIO DE SOUSA
EMBARGADO : SEBASTIÃO ERASTO CÂNDIDO PEREIRA
ADVOGADA : MÔNICA CRISTINA MARTINS
ORIGEM : 2ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152868
Esclareça-se que a disponibilização do v. acórdão no DEJT
2949/2020 se deu em 06/04/2020, segunda-feira. Todavia, os
prazos estiveram suspensos no período de 19/03/2020 a